O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema. O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros. Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de 1891 até a atual, de 1988 – bem como é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito comparado. Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37319"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37320"},{"id":2,"titulo":"Obras do autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37321"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37322"},{"id":4,"titulo":"Nota do autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37323"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37324"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Esforço histórico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37325"},{"id":7,"titulo":"Conceito de intervenção federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37326"},{"id":8,"titulo":"Princípios da intervenção federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37327"},{"id":9,"titulo":"Espécies de intervenção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37328"},{"id":10,"titulo":"Natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37329"},{"id":11,"titulo":"Classificação da intervenção federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37330"},{"id":12,"titulo":"A intervenção é obrigatória ou facultativa?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37331"},{"id":13,"titulo":"Pressupostos materiais e formais na CF/1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37332"},{"id":14,"titulo":"Resistência contra a intervenção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37339"},{"id":15,"titulo":"Representação interventiva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37341"},{"id":16,"titulo":"Intervenção da união nos municípios localizados em território federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37342"},{"id":17,"titulo":"Intervenção federal nos estados nas constituições brasileiras","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37343"},{"id":18,"titulo":"Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37345"},{"id":19,"titulo":"Intervenção federal no estado de Roraima em 2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37344"},{"id":20,"titulo":"Estados Unidos da América","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37346"},{"id":21,"titulo":"Alemanha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37347"},{"id":22,"titulo":"Àustria","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37348"},{"id":23,"titulo":"Suíça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37349"},{"id":24,"titulo":"México","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37350"},{"id":25,"titulo":"Argentina","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37351"},{"id":26,"titulo":"Jurisprudência do Supremo Tribunal 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Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37338"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37333"},{"id":31,"titulo":"Apêndice","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4499/E4720/37334"}]}}
