O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma visão abrangente e sensível sobre a dinâmica entre o Direito e a saúde pública, com um foco especial no acesso a medicamentos. Centrando-se nas decisões judiciais liminares entre 2017 e 2022 que influenciam as políticas de saúde relacionadas a medicamentos, a pesquisa destaca a urgente necessidade de reflexão mais aprofundada nas circunstâncias individuais por trás das determinações judiciais que afetam a alocação de recursos públicos. As descobertas revelam um panorama no qual frequentemente os julgados se desviam de bases técnicas e das políticas de saúde estabelecidas, apontando para a necessidade de um processo decisório mais informado e alinhado com as demandas públicas. Este estudo não só contextualiza a judicialização da saúde em Goiás, mas também incentiva um diálogo entre acadêmicos, o sistema de justiça e a Administração Pública, sendo uma leitura importante para quem se interessa pela interação entre Direito e políticas públicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44031"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44032"},{"id":3,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44033"},{"id":4,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44034"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE FIGURAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44035"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE QUADROS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44036"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44037"},{"id":8,"titulo":"LISTA DE GRÁFICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44038"},{"id":9,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44039"},{"id":10,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO","autor":"Maria Paula Dallari Bucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44040"},{"id":11,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Fabrício Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44041"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":12,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44042"},{"id":13,"titulo":"A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE SE FAZER ESCOLHAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44043"},{"id":14,"titulo":"SATISFAZENDO O DIREITO À SAÚDE: AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER JUDICIÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44044"},{"id":15,"titulo":"COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE E PODER JUDICIÁRIO: INCONSISTÊNCIAS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BRASILEIRA E SEUS PRODUTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44045"},{"id":16,"titulo":"CRITÉRIOS PARA IMPOR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: COMO DECIDEM OS JUÍZES?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44046"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44047"},{"id":18,"titulo":"APÊNDICE A - DETALHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44048"},{"id":19,"titulo":"APÊNDICE B – FORMULÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5714/E5973/44049"}]}}
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