De onde vem a ideia de que o Tribunal de Contas, na função jurisdicional, deve emitir um juízo de contas regulares/irregulares, aprovação/rejeição? De onde vem a ideia de que, ao apreciar as contas do presidente/governador/prefeito, deve emitir parecer pela aprovação/reprovação? De onde vem a ideia de que o Tribunal de Contas deve emitir juízo de aprovação/rejeição de contas independente de um juízo de responsabilização financeira ou de um juízo de auditoria stricto sensu? Essas são questões relacionadas a problemas institucionais, normativos, teóricos e políticos sérios e complexos e são abordadas a partir de pesquisa histórica original, profundo exame normativo e comparações com entidades da França, Itália, Portugal, Espanha e União Europeia. As respostas tendem à reconstrução das ideias sobre as funções do Tribunal de Contas, a revolver concepções consolidadas, renovar agendas de pesquisa e fomentar mudanças institucionais. Leitura essencial.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49958"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49959"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49960"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49961"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49962"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49963"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49964"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"André Luiz de Almeida Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49965"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"José Mauricio Conti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49966"},{"id":10,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Marcus André Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49967"},{"id":11,"titulo":"NOTA DO AUTOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49968"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49969"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A IDEIA DE UM TRIBUNAL DE CONTAS: DOIS MOMENTOS NO SÉCULO XIX","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49970"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 3 – CONTAS ANUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49971"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 4 – CONTAS APRESENTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49972"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 5 – \\\"CONTAS DE GOVERNO\\\" NA UNIÃO EUROPEIA E NA FRANÇA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49973"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 6 – COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS COMPARADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49974"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 7 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49975"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 8 – DOIS CASOS EMBLEMÁTICOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CONTRADIÇÕES E INCOERÊNCIAS DO MODELO JUÍZO DE REJEIÇÃO DE CONTAS/INELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49976"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 9 – CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49977"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5935/E6231/49978"}]}}
