O livro é tem o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional. É nosso objetivo, meu e de minha assessoria que empreende a resenha dos votos, elaborar anualmente esse trabalho, renovado por novos cases, no afã de ouvirmos os estudiosos, suas certeiras críticas, sempre e sempre com o escopo de aprimorarmos a técnica na aplicação da Constituição, o que reservará em nossas almas a perene gratidão de podermos trabalhar da forma mais escorreita e democrática em prol do nosso país.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6671"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6675"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Comentaristas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6686"},{"id":3,"titulo":"Jurisdição Constitucional aplicada","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6767"},{"id":4,"titulo":"ADI nº 4.264-MC (Rel. Min. Ricardo Lewandowski) — Observância do devido processo legal na demarcação de terrenos de marinha","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6700"},{"id":5,"titulo":"RE nº 633.703 (Rel. Min. Gilmar Mendes) — Inaplicabilidade da \\\"Lei da Ficha Limpa\\\" (Lei complementar nº 135/10) às eleições de 2010, à luz do art. 16 da Constituição Federal","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6712"},{"id":6,"titulo":"ADPF nº 132 / ADI nº 4.277 (Rel. Min. Ayres Britto) — Equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis","autor":"Felipe Derbli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6720"},{"id":7,"titulo":"ADI nº 1.923 (Rel. Min. Ayres Britto) — A constitucionalização do Terceiro Setor","autor":"Guilherme Jales Sokal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6726"},{"id":8,"titulo":"HC nº 85.942 (Rel. Min. Luiz Fux) — Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no crime de descaminho e a retroatividade da Lei penal mais benéfica","autor":"Marcos Paulo Loures de Meneses","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6739"},{"id":9,"titulo":"RE nº 363.889 (Rel. Min. Dias Toffoli) — Coisa julgada, paternidade e parâmetros de ponderação","autor":"Guilherme Jales Sokal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6746"},{"id":10,"titulo":"Extradição nº 1.085 (Rel. Min. Gilmar Mendes) — O caso Cesare Battisti","autor":"Gustavo Direito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6752"},{"id":11,"titulo":"ADPF nº 187 (Rel. Min. Celso de Mello) — A constitucionalidade da \\\"Marcha da maconha\\\"","autor":"Felipe Derbli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6756"},{"id":12,"titulo":"HC nº 107.801 (Rel. Min. Cármen Lúcia; Rel. p/ acórdão Min. Luiz Fux) – HC nº 101.698 (Rel. Min. Luiz Fux) — O elemento subjetivo nos homicídios de trânsito","autor":"Marcos Paulo Loures de Meneses","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6759"},{"id":13,"titulo":"ACO nº 1.109 (Rel. Min. Ellen Gracie) — Conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6760"},{"id":14,"titulo":"MS nº 28.594, nº 28.603, nº 28.651 e nº 28.666 (Rel. Min. Cármen Lúcia; Rel. p/ acórdão Min. Marco Aurélio) — Concursos públicos e proteção da confiança","autor":"Bruno Vinícius da Rós Bodart","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6761"},{"id":15,"titulo":"RE nº 596.152/SP (Rel. Min. Ricardo Lewandowski; Rel. p/ acórdão Min. Ayres Britto) — A retroatividade da norma penal: o caso do art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/06","autor":"Bruno Vinícius da Rós Bodart","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6762"},{"id":16,"titulo":"HC nº 101.131 (Rel. Min. Luiz Fux; Rel. p/ acórdão Min. Marco Aurélio) — Conflito entre coisas julgadas no processo penal","autor":"Bruno Vinícius da Rós Bodart, Marcos Paulo Loures de Meneses","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6763"},{"id":17,"titulo":"ADI nº 4.568 (Rel. Min. Cármen Lúcia) — A deslegalização do salário mínimo e o princípio democrático","autor":"Guilherme Jales Sokal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6764"},{"id":18,"titulo":"ADC nº 29 – ADC nº 30 – ADI nº 4.578 (Rel. Min. Luiz Fux) — A constitucionalidade parcial das hipóteses de inelegibilidade introduzidas pela \\\"Lei da ficha limpa\\\" (Lei complementar nº 135/10)","autor":"Felipe Derbli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6765"},{"id":19,"titulo":"ADI nº 4.663-MC (Rel. Min. Luiz Fux) - LDO, eficácia das normas orçamentárias e separação de poderes","autor":"Guilherme Jales Sokal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1306/E1353/6766"}]}}
