A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos. Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional brasileira. Os artigos aqui publicados desenvolvem, sob a perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/12702"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/12703"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Carlos Mário da Silva Velloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/12708"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Introdução","autor":"Fábio Konder Comparato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/12711"},{"id":4,"titulo":"Liberdades públicas: características gerais e titularidade de direitos","autor":"Walter Claudius Rothenburg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13059"},{"id":5,"titulo":"Liberdades públicas no Brasil? De que modo, se ainda não sabemos como obter um habeas corpus nos Tribunais?","autor":"Lenio Luiz Streck, André Karam Trindade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17737"},{"id":6,"titulo":"Restrições das liberdades públicas: universalizabilidade, princípios e integridade do Direito","autor":"José Luis Bolzan de Morais, Guilherme Valle Brum","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13060"},{"id":7,"titulo":"Liberdade de expressão do pensamento","autor":"Samantha Ribeiro Meyer-Pflug","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13062"},{"id":8,"titulo":"Liberdade de expressão do pensamento, artística, científica e de comunicação","autor":"Edilsom Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13061"},{"id":9,"titulo":"Liberdade de ofício","autor":"Dirley da Cunha Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13063"},{"id":10,"titulo":"Liberdade de locomoção: núcleo essencial e direitos fundamentais decorrentes","autor":"Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruna Araujo Amatuzzi Breus","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13064"},{"id":11,"titulo":"Direito ao protesto","autor":"Gustavo Ferreira Santos, Ana Cecília Barros Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13065"},{"id":12,"titulo":"Liberdade de associação","autor":"Juliana Teixera Esteves, Fernanda Barreto Lira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13066"},{"id":13,"titulo":"Liberdade de religião","autor":"Jayme Weingartner Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/18001"},{"id":14,"titulo":"Liberdade e greve: aporte crítico para a teoria contratual do Direito do Trabalho","autor":"Ivan Simões Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13067"},{"id":15,"titulo":"Liberdades públicas e a tentativa de controle do poder legislativo pelo poder judiciário","autor":"Vânia Siciliano Aieta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13068"},{"id":16,"titulo":"Liberdade de comunicação","autor":"Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Cristina Moraes Sleiman","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13069"},{"id":17,"titulo":"Liberdade de imprensa: veiculação de críticas e o problema da verdade","autor":"Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13070"},{"id":18,"titulo":"Liberdade de ensino: uma questão de medida","autor":"Alfredo Copetti Neto, Gustavo Oliveira Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13071"},{"id":19,"titulo":"Pequeno discurso sobre as liberdades de informação e de expressão","autor":"Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17745"},{"id":20,"titulo":"Direito de procriar e procriação medicamente assistida no contexto da bioconstituição","autor":"Felipe Sarinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13072"},{"id":21,"titulo":"Debate en torno a la laicidad: las caricaturas de mahoma y la libertad de expresión","autor":"Manuel Atienza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13073"},{"id":22,"titulo":"Liberdade de morrer dignamente","autor":"Adriano Marteleto Godinho, George Salomão Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13074"},{"id":23,"titulo":"Liberdades públicas e homossexualidade: a liberdade de orientação sexual no Direito brasileiro","autor":"Roger Raupp Rios","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/13075"},{"id":24,"titulo":"Pessoas com deficiência e efetivação dos direitos fundamentais","autor":"Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17747"},{"id":25,"titulo":"Liberdade individual, direito à diversidade e casamento igualitário","autor":"Glauco Salomão Leite, Renata de Lima Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17748"},{"id":26,"titulo":"Liberdade de expressão: um diálogo entre cortes","autor":"Flávia Piovesan, Marianna Rebucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17749"},{"id":27,"titulo":"Diálogos entre cortes e os direitos da pessoa humana: ordens jurídicas e a função da jurisprudência como elemento comunicador","autor":"Luiz Guilherme Arcaro Conci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17750"},{"id":28,"titulo":"A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade","autor":"Sidney Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17752"},{"id":29,"titulo":"A argumentação comparativa na jurisdição constitucional","autor":"André Rufino do Vale","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17755"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1475/E1529/17756"}]}}
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