JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24918"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24919"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Jurisdição constitucional e democracia: o Supremo Tribunal Federal como árbitro do diálogo","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24921"},{"id":3,"titulo":"ACO nº 1.044 – Federalismo fiscal em debate: desoneração das exportações e a compensação dos estados-membros","autor":"Abhner Youssif Mota Arabi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24922"},{"id":4,"titulo":"ADI nº 2.663 – Federalismo cooperativo: valorização da competência legislativa estadual como instrumento de pluralismo político e experimentalismo democrático","autor":"Abhner Youssif Mota Arabi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24923"},{"id":5,"titulo":"RE nº 835.558 – Repercussão geral: competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes ambientais transnacionais","autor":"Aldo José Barros Barata de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24925"},{"id":6,"titulo":"RE nº 597.854 – Gratuidade em pós-graduações públicas: a coparticipação privada como instrumento para a máxima efetividade do direito social","autor":"Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24926"},{"id":7,"titulo":"RE nº 966.177 – QO – Questão de ordem no julgamento de repercussão geral. Suspensão da prescrição da pretensão punitiva dos crimes processados nas ações penais sobrestadas com fundamento no Art. 1.035, §5º, do CPC","autor":"Bruno Jacoby de Lamare","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24927"},{"id":8,"titulo":"PET nº 5.705 – Crimes contra a honra, novas tecnologias e Fake News: edição de vídeo para atribuir teor racista a discurso parlamentar","autor":"Carla Ramos Macedo do Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24931"},{"id":9,"titulo":"RE nº 705.423 – Impactos da política isentiva da União no Fundo de Participação dos Municípios e o STF como tribunal da federação","autor":"Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24933"},{"id":10,"titulo":"Recurso extraordinário nº 760.931: Responsabilidade subsidiária da administração pública pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas por empresas terceirizadas","autor":"Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24934"},{"id":11,"titulo":"Recurso extraordinário nº 634.197/PR – O confisco de bens móveis utilizados na prática do crime de tráfico de drogas","autor":"Mateus da Jornada Fortes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24935"},{"id":12,"titulo":"Recurso extraordinário nº 587.970: Concessão de benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) aos estrangeiros residentes","autor":"Pedro Felipe de Oliveira Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24936"},{"id":13,"titulo":"O ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras: entre a laicidade e o laicismo","autor":"Rafaela Coutinho Canetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24937"},{"id":14,"titulo":"Deferência judicial aos arranjos institucionais inerentes à separação dos poderes: o caso amianto","autor":"Thiago Lôbo Fleury","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24938"},{"id":15,"titulo":"ADI nº 4.874 – O (razoável) limite de atuação das agências reguladoras. O caso ANVISA de proibição de aditivos nos cigarros","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24939"},{"id":16,"titulo":"PET nº 4.656 – O poder do CNJ e do CNMP de afastar uma lei inconstitucional. Uma evolução necessária na jurisprudência do STF","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24940"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116/24941"}]}}