Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos de expressiva profundidade teórica de autoria do Ministro Luiz Fux nos seus mais recentes anos na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Os votos que integram este volume foram comentados por magistrados, professores, pesquisadores e assessores no STF, de maneira a possibilitar uma melhor compreensão do perfil do Ministro Luiz Fux como julgador. Estamos diante de um trabalho acadêmico de grande valor para os que atuam no meio jurídico, notadamente porque ele traz consigo as mais recentes teorias jurídicas adotadas pelo STF e a análise de alguns dos temas jurídicos mais palpitantes dos últimos tempos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41328"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41329"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux por ocasião da posse no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41330"},{"id":4,"titulo":"RE nº 1.008.166: Educação infantil como direito subjetivo fundamental","autor":"Abhner Youssif Mota Arabi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41331"},{"id":5,"titulo":"RE nº 971.959: A garantia contra a autoincriminação e a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito","autor":"Alexandre Libonati de Abreu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41332"},{"id":6,"titulo":"RE nº 1.224.374/RS, ADIs NºS 4.017 E 4.103/DF: A constitucionalidade da tolerância zero envolvendo a ingestão de bebidas alcoólicas e a direção de veículos automotores ","autor":"Anderson de Paiva Gabriel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41333"},{"id":7,"titulo":"ADI nº 5.852: A força democrática do grito ou por que as manifestações pacíficas não podem ser caladas ","autor":"Andréa Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41334"},{"id":8,"titulo":"RHC nº 219.193: Os requisitos de validade do acordo de colaboração premiada e a vedação constitucional à prova obtida por meios ilícitos ","autor":"Carla Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41335"},{"id":9,"titulo":"Recurso Extraordinário nº 958.252: Novos parâmetros da terceirização de serviços no Brasil ","autor":"Dorotheo Barbosa Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41336"},{"id":10,"titulo":"RE nº 633.782/MG: Delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública ","autor":"Fábio Ribeiro Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41337"},{"id":11,"titulo":"ADI nº 6.390: O direito fundamental à proteção de dados pessoais ","autor":"Gabriel Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41338"},{"id":12,"titulo":"ADI nº 6.492: Reflexos na estrutura regulatória setorial do saneamento básico ","autor":"João Moreira Pessoa de Azambuja","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41339"},{"id":13,"titulo":"RE nº 677.725: Deslegalização em matéria tributária e o caso do FAP ","autor":"Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41340"},{"id":14,"titulo":"RE nº 843.112: Atuação do Poder Judiciário em caso de mora do Poder Executivo em realizar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ","autor":"Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41341"},{"id":15,"titulo":"ADI nº 5.657: Transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda ","autor":"Pedro Felipe de Oliveira Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41342"},{"id":16,"titulo":"RE nº 732.686: Entre a livre iniciativa e a tutela do meio ambiente – o caso das sacolas plásticas ","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41343"},{"id":17,"titulo":"Pronunciamento do Excelentíssimo Chefe do Poder Judiciário brasileiro, Ministro Luiz Fux, por ocasião do encerramento da Gestão 2020-2022","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41344"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"Sobre os Comentaristas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41345"}]}}
