Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: contravenções penais, crimes prefeitos, crimes de parcelamento do solo urbano, crimes contra o sistema financeiro e contra as relações de consumo, estatuto de defesa do torcedor, crimes falimentares, crimes atrelados ao patrimônio genético e a famosa lei Maria da Penha são objeto de estudo e discussão pelos renomados autores. Mais uma vez, as leis penais que fazem parte deste volume foram apresentadas em ordem cronológica, escritas sob a forma de artigos científicos, muito além de simples comentários dos textos em vigor, por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35081"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35082"},{"id":2,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35083"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fábio Ianni Goldfinger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35084"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Contravenções penais – Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941","autor":"Daniel Magalhães Albuquerque Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35085"},{"id":5,"titulo":"Crimes de responsabilidade de prefeitos – Comentários ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Maurício Salvadori","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35086"},{"id":6,"titulo":"Crimes de parcelamento do solo para fins urbanos – Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, José Antonio Apparecido Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35087"},{"id":7,"titulo":"Crimes contra o sistema financeiro – Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986","autor":"Tiago Caruso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35088"},{"id":8,"titulo":"Crimes contra a relação de consumo – Comentários aos crimes da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990","autor":"Annunziata Alves Iulianello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35089"},{"id":23752,"titulo":"Aspectos penais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997","autor":"Fabiola Moran","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35090"},{"id":23753,"titulo":"Crimes do Estatuto de Defesa do Torcedor – Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003","autor":"Bruno Nazih Nehme Nassar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35091"},{"id":23754,"titulo":"Crimes falimentares – Aspectos penais da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005","autor":"Tallita Juliana Ramos de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35092"},{"id":23755,"titulo":"Patrimônio genético – Crimes da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005","autor":"Eudes Quintino de Oliveira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35093"},{"id":23756,"titulo":"Comentários à Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Maria Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35094"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23757,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E4608/35095"}]}}
