LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE - VOLUME II

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49695"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49696"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49697"},{"id":4,"titulo":"Apresentação da 1ª edição","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fábio Ianni Goldfinger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49698"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"CONTRAVENÇÕES PENAIS – DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941","autor":"Daniel Magalhães Albuquerque Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49699"},{"id":6,"titulo":"CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS – COMENTÁRIOS AO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27.02.1967","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Maurício Salvadori","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49700"},{"id":7,"titulo":"CRIMES DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS – LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, José Antonio Apparecido Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49701"},{"id":8,"titulo":"CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO – LEI Nº 7.492, DE 16 DE JUNHO DE 1986","autor":"Tiago Caruso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49702"},{"id":9,"titulo":"CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO – COMENTÁRIOS AOS CRIMES DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990","autor":"Annunziata Alves Iulianello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49703"},{"id":10,"titulo":"ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) – LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997","autor":"Fabiola Moran","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49704"},{"id":11,"titulo":"CRIMES DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR – LEI Nº 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003","autor":"Bruno Nazih Nehme Nassar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49705"},{"id":12,"titulo":"CRIMES FALIMENTARES – ASPECTOS PENAIS DA LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005","autor":"Tallita Juliana Ramos de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49706"},{"id":13,"titulo":"PATRIMÔNIO GENÉTICO – CRIMES DA LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005","autor":"Eudes Quintino de Oliveira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49707"},{"id":14,"titulo":"COMENTÁRIOS À LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Maria Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49708"},{"id":15,"titulo":"CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE – LEI Nº 14.597/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023","autor":"Bruno Nazih Nehme Nassar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49709"},{"id":16,"titulo":"CONTRAVENÇÕES PENAIS – DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941","autor":"Daniel Magalhães Albuquerque Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49710"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4403/E6216/49711"}]}}