A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementar. Essa é a ideia central, deixando ao leitor julgar se desse modo lhe é mais útil. Outro ponto, para facilidade do leitor, foi trazer o NCPC, em sua função subsidiária, às notas dos artigos da LEF. Por fim, optou-se por algumas anotações, tudo na intenção de promover a consulta.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9761"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9762"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9766"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9773"},{"id":4,"titulo":"Abreviações e explicações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9780"},{"id":5,"titulo":"Nota dos autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9785"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Lei de execução fiscal: Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9846"},{"id":7,"titulo":"Constituição Federal: excertos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9849"},{"id":8,"titulo":"Código Tributário Nacional: excertos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9851"},{"id":9,"titulo":"Exposição de motivos nº 223","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9860"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":10,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1757/E1838/9862"}]}}
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