Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta? Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":20391,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30242"},{"id":20392,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30243"},{"id":20393,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30244"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":20394,"titulo":"Liberdade de expressão e o Direito Privado","autor":"Paulo Lôbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30245"},{"id":20395,"titulo":"Liberdade de expressão, Estado de Direito e Democracia","autor":"Gustavo Henrique Baptista Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30246"},{"id":20396,"titulo":"Multiculturalismo e as restrições impostas pelo Estado ao pleno exercício da liberdade religiosa","autor":"Adriano Marteleto Godinho, Rinaldo Mouzalas, Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30247"},{"id":20397,"titulo":"Corpo, liberdade de expressão e privacidade: os limites da construção da subjetividade estético-corporal","autor":"Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, Vitor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30248"},{"id":20398,"titulo":"Direitos da personalidade e liberdade de expressão nas redes sociais: atualizando critérios de ponderação","autor":"Ana Carla Harmatiuk Matos, Hermano Victor Faustino Câmara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30249"},{"id":20399,"titulo":"Desafios atuais à disciplina jurídica da liberdade de expressão nas redes sociais","autor":"Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva, Cássio Monteiro Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30250"},{"id":20400,"titulo":"Liberdade de expressão nas redes sociais e responsabilização dos provedores","autor":"Geraldo Frazão de Aquino Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30251"},{"id":20401,"titulo":"Fake news, capitalismo de vigilância e redes sociais","autor":"Maurício Requião, Luiza Moraes Galrão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30252"},{"id":20402,"titulo":"Liberdade de expressão, fake news e responsabilidade civil: breves reflexões","autor":"José Luiz de Moura Faleiros Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30253"},{"id":20403,"titulo":"Repercussões do exercício da liberdade de expressão e da disseminação de fake news no contexto da sociedade da informação","autor":"Clayton Douglas Pereira Guimarães, Michael César Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30254"},{"id":20404,"titulo":"O mérito do riso: limites e possibilidades da liberdade no humor","autor":"Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Maria Carla Moutinho Nery","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30255"},{"id":20405,"titulo":"Do politicamente (in)correto ao filtro dos Direitos Humanos e fundamentais: levando a sério a liberdade de expressão do discurso humorístico","autor":"Gabriel Schulman, João Paulo Capelotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30256"},{"id":20406,"titulo":"O pragmatismo jurídico de Holmes e sua interpretação da liberdade de expressão nas relações particulares: os limites do discurso de ódio","autor":"Adrualdo de Lima Catão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30257"},{"id":20407,"titulo":"\\\"Zona livre para ofensas\\\" e a liberdade de expressão nas redes sociais","autor":"Carlos E. Elias de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30258"},{"id":20408,"titulo":"Limites à liberdade de expressão e o (des)respeito à diversidade: a demarcação discursiva do discurso de ódio contra grupos socialmente estigmatizados no Brasil","autor":"Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30259"},{"id":20409,"titulo":"Liberdade de expressão: um direito absoluto no ambiente familiar?","autor":"Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Eduarda Victória Menegaz dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30260"},{"id":20410,"titulo":"Abuso no exercício da liberdade de expressão e indignidade no Direito de Família","autor":"Felipe Quintella, Tereza Cristina Monteiro Mafra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30261"},{"id":20411,"titulo":"A hipersexualização infantojuvenil na internet e o papel dos pais: liberdade de expressão, autoridade parental e melhor interesse da criança","autor":"Ana Carolina Brochado Teixeira, Filipe Medon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30262"},{"id":20412,"titulo":"Sharenting: notas sobre liberdade de expressão, autoridade parental, privacidade e melhor interesse de crianças e adolescentes","autor":"André Luiz Arnt Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30263"},{"id":20413,"titulo":"\\\"Deixe que digam, que pensem, que falem\\\": lineamentos sobre liberdade de expressão e Direito Sucessório","autor":"Fernanda Leão Barretto, Marília Pedroso Xavier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30264"},{"id":20414,"titulo":"Responsabilidade civil e imprensa: danos e liberdades comunicativas","autor":"Felipe Braga Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30265"},{"id":20415,"titulo":"Responsabilidade civil dos provedores de internet: a liberdade de expressão e o art. 19 do Marco Civil","autor":"Ana Frazão, Ana Rafaela Medeiros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30266"},{"id":20416,"titulo":"Atos notariais, relações privadas e seus limites diante da liberdade de expressão dos usuários das serventias extrajudiciais","autor":"Gustavo Simões Pioto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30267"},{"id":20417,"titulo":"Intersecções entre as responsabilidades civil e penal no (ab)uso da liberdade de expressão: ponderações sobre limites, controle e eficácia em mídias sociais","autor":"Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30268"},{"id":20418,"titulo":"A teoria da proteção débil do homem público e a necessária ponderação entre liberdade de expressão e o exercício dos direitos políticos","autor":"Caio Buarque, Thiago Bomfim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30269"},{"id":20419,"titulo":"Liberdade de expressão dos servidores públicos: responsabilidade civil por danos a terceiros e à Administração Pública","autor":"Romualdo Baptista dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30270"},{"id":20420,"titulo":"Direito à privacidade presidencial: a proteção às informações relativas à condição de saúde do Presidente da República em face da liberdade de imprensa","autor":"Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30271"},{"id":20421,"titulo":"O caso da escola base: a liberdade de expressão e a lesão aos direitos da personalidade sob a ótica da ADPF nº 130 e do enunciado nº 613 DO CJF","autor":"Danielle Spencer, Elaine Buarque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30272"},{"id":20422,"titulo":"Breves considerações sobre as biografias e a liberdade de expressão, após o julgamento da ADI nº 4.815 pelo Supremo Tribunal Federal","autor":"Paula Falcão Albuquerque, José Barros Correia Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30273"},{"id":20423,"titulo":"LGPD e o direito ao esquecimento no cenário da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro","autor":"Marcos Ehrhardt Jr., Guilherme Lopes da Matta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30274"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20424,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4191/E4381/30275"}]}}
