A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, incluindo a recente Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), visando facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao presidir o Ibama e assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental por ele conduzidos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52408"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52409"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52410"},{"id":4,"titulo":"LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52411"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52412"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Talden Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52413"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA SÉTIMA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52414"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52415"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO I – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52416"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO II – CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52417"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52418"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO IV – INTERVENÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52419"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO V – OS ESTUDOS AMBIENTAIS: SUBSÍDIOS AO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52420"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO VI – AS ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LOCACIONAIS NOS ESTUDOS AMBIENTAIS","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52421"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO VII – AS CONDICIONANTES E AS MITIGANTES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52422"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO VIII – TRIAGEM, TITULARIDADE, FASES E ESPECIFICIDADES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52423"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO IX – DOS PROCEDIMENTOS — ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO (BIFÁSICO, MONOFÁSICO E ADESÃO E COMPROMISSO), CORRETIVO E ESPECIAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52424"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO X – DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52425"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO XI – CONVALIDAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EFETUADO POR ÓRGÃO INCOMPETENTE","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52426"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO XII – CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52427"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO XIII – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) E AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI)","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52428"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO XIV – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIREITO INTERTEMPORAL: A LEI AMBIENTAL NO TEMPO","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52429"},{"id":23,"titulo":"CONCLUSÕES","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52430"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52431"}]}}
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