Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites para a adesão às atas de registro de preços (os chamados “caronas”); o prazo para as intenções de registro de preços – IRP; e a necessidade de estudo prévio para os “caronas”, com a demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade. Nesta 6ª edição, foram introduzidas atualizações em todos os artigos, com novos entendimentos do autor em função: do dia a dia vivenciando a aplicação do sistema; de reflexões sobre o tema; de consultorias, aulas e seminários; de novas jurisprudências; de orientações da AGU, entre outros fatores.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":21865,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31886"},{"id":21866,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31887"},{"id":21867,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31888"},{"id":21868,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31889"},{"id":21869,"titulo":"Prefácio","autor":"Ivan Barbosa Rigolin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31890"},{"id":21870,"titulo":"Nota do Autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31891"},{"id":21871,"titulo":"Apresentação","autor":"Ronny Charles Lopes de Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31892"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":21876,"titulo":"Registrando preços nas licitações públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31897"},{"id":21877,"titulo":"O sistema de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31898"},{"id":21878,"titulo":"A fundamentação legal do sistema de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31899"},{"id":21879,"titulo":"Comentários ao Decreto nº 7.892, de 23.1.2013","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31900"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21872,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31893"},{"id":21873,"titulo":"Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31894"},{"id":21874,"titulo":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31895"},{"id":21875,"titulo":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E4447/31896"}]}}
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