Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2497,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3751"},{"id":2498,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3752"},{"id":2499,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3753"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2454,"titulo":"Capítulo 1 — O dever de licitar das estatais, as atividades-fim e as oportunidades de negócio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3708"},{"id":2457,"titulo":"Capítulo 2 — Os princípios da Lei nº 13.303/16","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3711"},{"id":2466,"titulo":"Capítulo 3 — Dispensa e inexigibilidade de licitação pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3720"},{"id":2468,"titulo":"Capítulo 4 — Modalidade pregão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3722"},{"id":2473,"titulo":"Capítulo 5 — Etapa preparatória da licitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3727"},{"id":2474,"titulo":"Capítulo 6 — O procedimento de licitações da Lei nº 13.303/16","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3728"},{"id":2475,"titulo":"Capítulo 7 — Impedimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3729"},{"id":2477,"titulo":"Capítulo 8 — Julgamento das propostas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3731"},{"id":2480,"titulo":"Capítulo 9 — Verificação de efetividade dos lances ou propostas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3734"},{"id":2481,"titulo":"Capítulo 10 — Habilitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3735"},{"id":2485,"titulo":"Capítulo 11 — Recurso, adjudicação e homologação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3739"},{"id":2488,"titulo":"Capítulo 12 — Procedimentos auxiliares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3742"},{"id":2489,"titulo":"Capítulo 13 — Contrato estatal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3743"},{"id":2491,"titulo":"Capítulo 14 — Formalização do contrato estatal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3745"},{"id":2492,"titulo":"Capítulo 15 — Execução do contrato estatal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3746"},{"id":2494,"titulo":"Capítulo 16 — Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3748"},{"id":2496,"titulo":"Capítulo 17 — Rescisão e sanções administrativas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3750"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":2500,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1726/E1793/3754"}]}}
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