LIMITAÇÕES MATERIAIS AO PODER DE TRIBUTAR – TOMO III

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42654"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42655"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42656"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Tax system and anti-jewish laws (in the framework of the fascist tax policy)","autor":"Filippo Dami","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42657"},{"id":5,"titulo":"El derecho del mínimo existencial en México","autor":"Gabriela Ríos Granados","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42658"},{"id":6,"titulo":"Grandeur et décadence d’un principe: l’imposition à raison des facultés contributives","autor":"Katia Blairon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42659"},{"id":7,"titulo":"Estudos sobre a eficácia do princípio da capacidade contributiva","autor":"Álvaro Augusto Lauff Machado, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42660"},{"id":8,"titulo":"Principio de capacidad contributiva. Un acercamiento desde el derecho italiano","autor":"Patrici Masbernat, Gloria Ramos-Fuentes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42661"},{"id":9,"titulo":"Il principio costituzionale italiano di capacità contributiva con particolare riferimento alla tassazione ambientale","autor":"Michele Mauro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42662"},{"id":10,"titulo":"Limites materiais à instituição de obrigações tributárias acessórias: uma análise à luz do princípio da capacidade contributiva","autor":"Henrique da Cunha Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42663"},{"id":11,"titulo":"A (in)efetividade da isonomia aplicada aos tributos extrafiscais","autor":"Virginia Junqueira Rugani Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42664"},{"id":12,"titulo":"A imunidade dos produtos e serviços estratégicos","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42665"},{"id":13,"titulo":"Imunidade tributária nas exportações: operações back to back","autor":"Lucas Bevilacqua, Michell Przepiorka","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42666"},{"id":14,"titulo":"Estado, Direito e Religião no século XXI – Uma análise da imunidade tributária dos templos religiosos no contexto da CF/88","autor":"Heleno Florindo da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42667"},{"id":15,"titulo":"Indícios de inconstitucionalidade na denominada \\\"imunidade musical\\\" trazida pela Emenda Constitucional nº 75/2013","autor":"Antônio de Pádua Marinho Monte, Daury César Fabriz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42668"},{"id":16,"titulo":"Isenção como limitação material ao poder de tributar. Reflexão sobre o tema repetitivo 1037/STJ e a ADI nº 6.025","autor":"Junio Graciano Homem de Siqueira, Julio Homem de Siqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42669"},{"id":17,"titulo":"A seletividade em função da essencialidade e a interpretação do Supremo Tribunal Federal","autor":"Martha Leão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42670"},{"id":18,"titulo":"Princípio da seletividade: duas concepções rivais de essencialidade","autor":"Arthur M. Ferreira Neto, Eduardo Luís Kronbauer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42671"},{"id":19,"titulo":"Princípio da transparência fiscal e sua repercussão para a consciência fiscal e para o exercício da cidadania","autor":"Ana Paula Basso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42672"},{"id":20,"titulo":"Notas sobre transparência fiscal e bem jurídico tributário","autor":"Natália Brasil Dib","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42673"},{"id":21,"titulo":"O princípio da informação tributária na aquisição de bens de consumo e serviços","autor":"Jackelline Fraga Pessanha, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42674"},{"id":22,"titulo":"Algumas balizas para compreensão e análise do federalismo fiscal","autor":"Alexandre Coutinho da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42675"},{"id":23,"titulo":"Princípio do federalismo fiscal: justiça social e guerra fiscal entre estados","autor":"Lara Carvalho Breda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42676"},{"id":24,"titulo":"Estado fiscal. Financiamento social. Seguridade social","autor":"Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42677"},{"id":25,"titulo":"Sistema de justicia tributaria y exención","autor":"Mirlo Matías de La Cruz, María de Los Ángeles González Luna","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42679"},{"id":26,"titulo":"Il principio nemo tenetur se detegere","autor":"Anna Rita Ciarcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42680"},{"id":27,"titulo":"Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar. Reflexão sobre o ônus da Fazenda Pública de provar a exigibilidade do Título Executivo Fiscal e devido processo legal","autor":"Julio Homem de Siqueira, Priscilla Pereira Costa Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42681"},{"id":28,"titulo":"La debida valoración de la prueba tributaria y la Corte Suprema de Perú","autor":"Jorge Isaac Torres Manrique","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42682"},{"id":29,"titulo":"Acceso a la justicia – Tutela judicial efectiva en materia tributaria conforme la convención americana sobre derechos humanos (PSJCR)","autor":"Cristián Billardi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42683"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5670/E5913/42684"}]}}