No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para o enfrentamento das causas antrópicas e das consequências das mudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis. O autor enfatiza a importância da aplicação do direito climático como um dos meios viáveis para a concretização dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38049"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38050"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38051"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38052"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38053"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38054"},{"id":6,"titulo":"Apresentação da obra referente à pesquisa realizada na Columbia Law School","autor":"Michael B. Gerrard","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38055"},{"id":7,"titulo":"Apresentação da obra referente à pesquisa realizada na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg","autor":"Wolfgang Kahl","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38056"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38057"},{"id":9,"titulo":"A ameaça das mudanças climáticas e as alternativas para enfrentá-las","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38058"},{"id":10,"titulo":"O Direito das mudanças climáticas no âmbito internacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38059"},{"id":11,"titulo":"Litígios e Direito das mudanças climáticas no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38060"},{"id":12,"titulo":"Breves considerações sobre o Direito Ambiental Norte-Americano","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38061"},{"id":13,"titulo":"Litígios e Direito das mudanças climáticas na Alemanha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38062"},{"id":14,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38063"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4525/E4750/38064"}]}}
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