A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos. Tradicionalmente, as atividades econômicas consideradas serviços públicos, no Brasil, são apartadas da livre iniciativa em decorrência de uma reserva estatal proveniente do aspecto subjetivo dos serviços públicos. Contudo, o direito positivo brasileiro e a prática econômica atual não autorizam a permanência dessa construção, como formulada historicamente. Os serviços públicos não são atividades necessariamente infensas a uma ordem de livre iniciativa e não se encontram, a priori, sob qualquer tipo de reserva estatal. O livro é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, a qual foi considerada por comissão independente especialmente designada pela Comissão de Pós-Graduação a melhor tese de doutorado da faculdade no ano de 2011.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35096"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35097"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35098"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35099"},{"id":4,"titulo":"Prefácio da primeira edição","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35100"},{"id":5,"titulo":"Apresentação da 2ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35101"},{"id":6,"titulo":"Apresentação da primeira edição","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35102"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35103"},{"id":8,"titulo":"A noção tradicional de serviço público e seu regime jurídico no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35104"},{"id":9,"titulo":"Os fundamentos e as consequências da noção tradicional de serviço público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35105"},{"id":10,"titulo":"Os serviços públicos como obrigação estatal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35106"},{"id":11,"titulo":"A aplicação das normas de concorrência aos serviços públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35107"},{"id":23758,"titulo":"Serviços públicos e exclusividade na ordem econômica constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35108"},{"id":23759,"titulo":"O núcleo dos serviços públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35109"},{"id":23760,"titulo":"A prestação concorrencial dos serviços públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35110"},{"id":23761,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35111"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23762,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4404/E4609/35112"}]}}
