O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42685"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42686"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42687"},{"id":4,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42688"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42689"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Parte I – Noções gerais de Direito Agrário – Capítulo 1 – Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42690"},{"id":7,"titulo":"Capítulo 2 - Fundamentos históricos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42691"},{"id":8,"titulo":"Capítulo 3 - Denominação: agrário x rural x fundiário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42692"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 4 - Definição, objeto, natureza jurídica e conteúdo.","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42693"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 5 - Autonomia do direito agrário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42694"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 6 - Relação do Direito Agrário com outros ramos do Direito e outras ciências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42695"},{"id":12,"titulo":"Capítulo 7 - Fontes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42696"},{"id":13,"titulo":"Capítulo 8 - Princípios gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42697"},{"id":14,"titulo":"Parte II - As posses - Capítulo 1 - As posses no Direito Agrário brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42698"},{"id":15,"titulo":"Capítulo 2 - Significado jurídico da posse e sua relação com o Direito de Propriedade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42699"},{"id":16,"titulo":"Capítulo 3 - Posse agroecológica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42700"},{"id":17,"titulo":"Capítulo 4 - Posses étnicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42701"},{"id":18,"titulo":"Parte III - Propriedade rural e o seu regime jurídico - Capítulo 1 - Estrutura da terra brasileira. Conceito. Características. Identificação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42702"},{"id":19,"titulo":"Capítulo 2 - Formas de acesso à propriedade rural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42703"},{"id":20,"titulo":"Capítulo 3 – Discriminatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42704"},{"id":21,"titulo":"Capítulo 4 - Arrecadação sumária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42705"},{"id":22,"titulo":"Capítulo 5 - Demarcação de terras para regularização fundiária de interesse social","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42706"},{"id":23,"titulo":"Capítulo 6 - Usucapião agrário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42707"},{"id":24,"titulo":"Capítulo 7 - Aquisição de imóveis por parte de estrangeiros","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42708"},{"id":25,"titulo":"Parte IV - Limitações ambientais ao Direito de Propriedade - Capítulo 1 - Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42709"},{"id":26,"titulo":"Capítulo 2 - Função socioambiental da propriedade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42710"},{"id":27,"titulo":"Capítulo 3 - Natureza jurídica do meio ambiente e dos bens ambientais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42711"},{"id":28,"titulo":"Capítulo 4 - Desapropriação para fins ambientais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42712"},{"id":29,"titulo":"Capítulo 5 - Tombamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42713"},{"id":30,"titulo":"Capítulo 6 - Reserva legal (RL)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42714"},{"id":31,"titulo":"Capítulo 7 - Área de uso intensivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42715"},{"id":32,"titulo":"Capítulo 8 - Servidões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42716"},{"id":33,"titulo":"Capítulo 9 - Limitação administrativa provisória (lap) e terras reservadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42717"},{"id":34,"titulo":"Capítulo 10 - Domínio das unidades de conservação e posse agroecológica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42718"},{"id":35,"titulo":"Parte V - Política Agrícola - Capítulo 1 - Política Agrícola","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42719"},{"id":36,"titulo":"Parte VI - Reforma agrária - Capítulo 1 - Reforma agrária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42720"},{"id":37,"titulo":"Capítulo 2 - Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42721"},{"id":38,"titulo":"Capítulo 3 - Declaração de nulidade de registros imobiliários através de pedido administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42722"},{"id":39,"titulo":"Parte VII - Contratos agrários - Capítulo 1 - Contratos agrários","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42723"},{"id":40,"titulo":"Capítulo 2 - Distinção entre contratos agrários e contrato de trabalho de empregado rural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42724"},{"id":41,"titulo":"Capítulo 3 - Contratos agrários – Conceito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42725"},{"id":42,"titulo":"Capítulo 4 - Tipos de contrato agrário e suas características gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42726"},{"id":43,"titulo":"Capítulo 5 - Arrendamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42727"},{"id":44,"titulo":"Capítulo 6 - Parceria rural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42728"},{"id":45,"titulo":"Capítulo 7 - Outros tipos de contrato utilizados no meio rural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42729"},{"id":46,"titulo":"Parte VIII - Contratos, convênios e concessões de exploração florestal - Capítulo 1 - Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42730"},{"id":47,"titulo":"Capítulo 2 - Princípios do código florestal sobre a exploração florestal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42731"},{"id":48,"titulo":"Capítulo 3 - Lei de Gestão de Florestas Públicas – Norma geral para os contratos e concessões florestais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42732"},{"id":49,"titulo":"Conclusões gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42733"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":50,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42734"},{"id":51,"titulo":"Anexo A – Direito Agroambiental na Constituição Federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42735"},{"id":52,"titulo":"Anexo B – Questões de Concursos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42736"},{"id":53,"titulo":"Anexo C – Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1196/E5914/42737"}]}}
