MANUAL DE DIREITO PENAL

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. A obra aborda todos os temas inerentes à Parte Geral do Direito Penal, como o estudo da lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime, com todas as discussões pertinentes ao ponto, e a teoria da pena. Para além disso, em todo o livro, os autores trazem a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, comentando as principais decisões do STF e do STJ relacionadas ao estudo da Parte Geral do Direito Penal.