Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 27 anos de experiência do autor como subprocurador-geral do Distrito Federal e advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos.De fácil consulta, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito disciplinário.Esta 8ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, procuradores dos estados e do Distrito Federal, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, procuradores e consultores públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso e atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos tribunais e da Administração Pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42394"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42395"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42396"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42397"},{"id":5,"titulo":"Comentários de profissionais do Direito sobre esta obra","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42398"},{"id":6,"titulo":"Prefácio da 8ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42399"},{"id":7,"titulo":"Prefácio da 7ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42400"},{"id":8,"titulo":"Prefácio da 6ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42401"},{"id":9,"titulo":"Prefácio da 5ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42402"},{"id":10,"titulo":"Prefácio da 4ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42403"},{"id":11,"titulo":"Prefácio da 3ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42404"},{"id":12,"titulo":"Prefácio da 2ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42405"},{"id":13,"titulo":"Prefácio da 1ª edição ","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42406"},{"id":14,"titulo":"Apresentação do autor na 1ª edição","autor":"Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes, Robson Caetano de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42407"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":15,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42408"},{"id":16,"titulo":"Noções preliminares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42409"},{"id":17,"titulo":"Noção de regime disciplinar e poder de punir da Administração Pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42410"},{"id":18,"titulo":"Introdução ao Direito Administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42411"},{"id":19,"titulo":"Processo administrativo disciplinar: conceitos gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42412"},{"id":20,"titulo":"Responsabilidade do servidor público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42413"},{"id":21,"titulo":"Fontes e meios de integração do Direito Administrativo disciplinar processual e material","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42414"},{"id":22,"titulo":"Conteúdo e efeitos dos princípios gerais do Direito Público incidentes no processo administrativo disciplinar e na sindicância","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42415"},{"id":23,"titulo":"Outros princípios caros ao Direito Administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42416"},{"id":24,"titulo":"Sistemas disciplinares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42417"},{"id":25,"titulo":"Recebimento de denúncias contra servidores públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42418"},{"id":26,"titulo":"Comissão de sindicância e de processo administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42419"},{"id":27,"titulo":"A sindicância investigativa no modelo da Lei nº 8.112/1990","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42420"},{"id":28,"titulo":"A sindicância punitiva no modelo da Lei nº 8.112/1990","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42421"},{"id":29,"titulo":"Instauração do processo administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42422"},{"id":30,"titulo":"Citação inicial do acusado e realização de atos de comunicação no processo administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42423"},{"id":31,"titulo":"Instrução do processo administrativo disciplinar: a fase de coleta de provas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5901/42424"}]}}
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