Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 27 anos de experiência do autor como subprocurador-geral do Distrito Federal e advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos.De fácil consulta, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito disciplinário.Esta 8ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, procuradores dos estados e do Distrito Federal, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, procuradores e consultores públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso e atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos tribunais e da Administração Pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42425"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42426"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Indiciação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42427"},{"id":4,"titulo":"Defesa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42428"},{"id":5,"titulo":"Relatório","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42429"},{"id":6,"titulo":"Julgamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42430"},{"id":7,"titulo":"Infrações disciplinares e penas correspondentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42431"},{"id":8,"titulo":"Prescrição do direito de punir a infração disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42432"},{"id":9,"titulo":"Independência das instâncias penal e administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42433"},{"id":10,"titulo":"Revisão do processo administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42434"},{"id":11,"titulo":"Nulidades no processo administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42435"},{"id":12,"titulo":"Direito de petição, recurso administrativo hierárquico e pedido de reconsideração","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42436"},{"id":13,"titulo":"Controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42437"},{"id":14,"titulo":"Algumas breves notas sobre limites à autotutela no campo do Direito Administrativo Disciplinar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42438"},{"id":15,"titulo":"Processo administrativo disciplinar sumário por abandono de cargo, inassiduidade habitual e por acumulação ilegal de cargos públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42439"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42440"},{"id":17,"titulo":"Apêndice - Súmulas elaboradas e comentadas pelo autor sobre os mais importantes temas do Direito Administrativo Disciplinar, com fundamentação jurisprudencial e doutrinária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42441"},{"id":18,"titulo":"Súmulas vinculantes expedidas pelo Supremo Tribunal Federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42442"},{"id":19,"titulo":"Súmulas do Supremo Tribunal Federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42443"},{"id":20,"titulo":"Súmulas do Superior Tribunal De Justiça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1192/E5902/42444"}]}}
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