Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla todas as fases do processo eleitoral, trazendo datas, comparações e tabelas a facilitar seu manuseio. Elaborado segundo as necessidades corriqueiras dos advogados, candidatos e assessores, o próprio sumário da obra se desenlaça com rapidez ao leitor. É fácil o acesso às diversas questões que se encontram solvidas segundo a jurisprudência e as resoluções aplicáveis ao pleito de 2012.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11626"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11629"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11631"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11632"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":"Marcus Vinícius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11634"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Parte 1 — Antes do período eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11650"},{"id":6,"titulo":"Parte 1. Capítulo 1 — Pré-campanha eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11658"},{"id":7,"titulo":"Parte 1. Capítulo 2 — Domicílio eleitoral e a filiação partidária do candidato","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11665"},{"id":8,"titulo":"Parte 1. Capítulo 3 — Desincompatibilização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11670"},{"id":9,"titulo":"Parte 1. Capítulo 4 — Convenções para a escolha de candidatos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11675"},{"id":10,"titulo":"Parte 1. Capítulo 5 — Registro dos candidatos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11679"},{"id":11,"titulo":"Parte 1. Capítulo 6 — Condições de elegibilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11682"},{"id":12,"titulo":"Parte 1. Capítulo 7 — Inelegibilidade e a \\\"Lei da Ficha Limpa\\\"","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11685"},{"id":13,"titulo":"Parte 1. Capítulo 8 — Normas para escolha e substituição de candidatos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11689"},{"id":14,"titulo":"Parte 1. Capítulo 9 — Número de vagas para candidatura ao cargo de vereador","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11690"},{"id":15,"titulo":"Parte 1. Capítulo 10 — Impugnação ao registro de candidatura","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11693"},{"id":16,"titulo":"Parte 1. Capítulo 11 — Arrecadação e gastos de campanha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11703"},{"id":17,"titulo":"Parte 2 — Durante o período eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11704"},{"id":18,"titulo":"Parte 2. Capítulo 12 — Propaganda eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11714"},{"id":19,"titulo":"Parte 2. Capítulo 13 — Condutas vedadas aos agentes públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11717"},{"id":20,"titulo":"Parte 2. Capítulo 14 — Pesquisas eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11720"},{"id":21,"titulo":"Parte 2. Capítulo 15 — Impugnação da composição da Junta Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11724"},{"id":22,"titulo":"Parte 2. Capítulo 16 — Impugnação dos membros das mesas receptoras de votos e de justificativas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12007"},{"id":23,"titulo":"Parte 2. Capítulo 17 — Comissão especial de transporte e alimentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12008"},{"id":24,"titulo":"Parte 2. Capítulo 18 — Verificação das fotos e dados da urna","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12009"},{"id":25,"titulo":"Parte 2. Capítulo 19 — Dia da eleição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12010"},{"id":26,"titulo":"Parte 3 — Após o período eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12011"},{"id":27,"titulo":"Parte 3. Capítulo 20 — Prestação de contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12012"},{"id":28,"titulo":"Parte 3. Capítulo 21 — Crimes eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12013"},{"id":29,"titulo":"Parte 3. Capítulo 22 — Ações eleitorais após as eleições e antes da diplomação dos candidatos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12014"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9394,"titulo":"Parte 3. Capítulo 23 — Diplomação dos eleitos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12015"},{"id":9395,"titulo":"Parte 3. Capítulo 24 — Impugnação ao diploma","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12016"},{"id":9397,"titulo":"Parte 3. Capítulo 25 — Prazos do processo eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12018"},{"id":9403,"titulo":"Parte 3. Capítulo 26 — Procedimentos eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/12024"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11636"},{"id":31,"titulo":"Calendário eleitoral (Eleições de 2012)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1293/E1331/11639"}]}}
