A presente obra – Manual do Ordenador de Despesas – à Luz do Novo Regime Fiscal, de autoria do Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, tem um significado relevante no momento histórico pelo qual passa o País, quando há tanta carência de recursos públicos para atender às necessidades da sociedade aliada à obrigação do Estado em aplicá-los de forma correta e eficaz, consolidando os princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Ressalta sua atualidade, dentre outros aspectos, que merecem consideração, o fato do autor do Manual do Ordenador de Despesas reunir, no seu conteúdo, os indispensáveis dispositivos da legislação atualizada e a jurisprudência aplicáveis ao processo de ordenação de despesas, tanto no âmbito federal como nas demais esferas federativas, acompanhada de decisões de tribunais, e outros elementos relevantes, aliando objetividade com clareza, para o pleno entendimento da matéria.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26006"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26007"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26008"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Adonias Santiago","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26009"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":"José Celso Gontijo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26014"},{"id":5,"titulo":"Ao leitor","autor":"Jorge Ulisses Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26012"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"O ordenador de despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26015"},{"id":7,"titulo":"Atos do ordenador de despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26016"},{"id":8,"titulo":"O dever de prestar contas e a responsabilização do ordenador de despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26017"},{"id":9,"titulo":"O ordenador de despesas e as contratações públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26018"},{"id":10,"titulo":"Pesquisa de preços na administração pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26019"},{"id":11,"titulo":"Questões práticas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26020"},{"id":12,"titulo":"Tábua de jurisprudência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26021"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"Índice remissivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4010/E4167/26022"}]}}
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