O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos que, de alguma forma, se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais se originam de silogismos viciosos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51693"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51694"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51695"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51696"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51697"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 1 – JUSTIÇA ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51698"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 - ELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51699"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PARTIDOS POLÍTICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51700"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – FEDERAÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51701"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51702"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51703"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 7 – REGISTRO E AIRC (AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATO)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51704"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 8 – PROPAGANDA POLÍTICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51705"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 9 – PESQUISAS ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51706"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 10 – FINANCIAMENTO E GASTOS DE CAMPANHA ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51707"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 11 – IMPEDIMENTOS LEGAIS: ABUSO DE PODER, CONDUTAS VEDADAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51708"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 12 – AÇÕES ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51709"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 13 – RECURSOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51710"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1379/E6309/51711"}]}}
