A presente obra investiga o papel do Ministério Público como instituição de garantia e sua missão de gatekeeper do sistema de justiça criminal no modelo de uma democracia substancial, especialmente com o objetivo de conter tendências autoritárias, de evitar punições injustas e impunidade. Assim, para que o Ministério Público cumpra fielmente a sua missão, adota-se, como ponto de partida, a teoria do garantismo penal. Porém, por se reconhecer que não se trata de uma teoria acabada, defende-se, em conclusão, a ideia de um garantismo dinâmico que dialoga com outros saberes e outras teorias críticas do direito, o que é mais adequado para a complexidade do mundo atual e o modelo de um Estado Democrático de Direito, que tem a obrigação de proteger os direitos fundamentais em todas as suas dimensões, o que inclui não só os direitos dos imputados, mas também das vítimas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48669"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48670"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48671"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48672"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48673"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO ","autor":"Francisco Martínez Berdeal, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Alexandre de Castro Coura, Hermes Zaneti Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48674"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Américo Bedê Freire Júnior, Antonio Henrique Graciano Suxberger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48675"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48676"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 - A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL E SUAS INSTITUIÇÕES DE GARANTIA: UM REGIME IMPERFEITO, PORÉM O MAIS ADEQUADO PARA A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48677"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 - O AUTORITARISMO E SUA ESCALADA NA CONTEMPORANEIDADE: A CADELA DO AUTORITARISMO ESTÁ SEMPRE NO CIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48678"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 - A CRIMINALIDADE EM TEMPOS VELOCÍFEROS: ENTRE O GARANTISMO PENAL DINÂMICO E O AUTORITARISMO DEGENERATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48679"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 - O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA E SEU PAPEL DE GATEKEEPER DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48680"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS: A ODISSEIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS: UMA HISTÓRIA QUE AINDA NÃO TERMINOU","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48681"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5894/E6180/48682"}]}}
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