MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GATEKEEPER NA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL

A presente obra investiga o papel do Ministério Público como instituição de garantia e sua missão de gatekeeper do sistema de justiça criminal no modelo de uma democracia substancial, especialmente com o objetivo de conter tendências autoritárias, de evitar punições injustas e impunidade. Assim, para que o Ministério Público cumpra fielmente a sua missão, adota-se, como ponto de partida, a teoria do garantismo penal. Porém, por se reconhecer que não se trata de uma teoria acabada, defende-se, em conclusão, a ideia de um garantismo dinâmico que dialoga com outros saberes e outras teorias críticas do direito, o que é mais adequado para a complexidade do mundo atual e o modelo de um Estado Democrático de Direito, que tem a obrigação de proteger os direitos fundamentais em todas as suas dimensões, o que inclui não só os direitos dos imputados, mas também das vítimas.