Neste livro, o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, correlacionando a possibilidade ou não de separação das funções de investigar e acusar.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40025"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40026"},{"id":3,"titulo":"Dedicátoria","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40027"},{"id":4,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40028"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40029"},{"id":6,"titulo":"Lista de Abreviaturas e Siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40030"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40031"},{"id":8,"titulo":"Da dignidade da pessoa humana ao juiz das garantias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40032"},{"id":9,"titulo":"A investigação criminal pelo Ministério Público: sistemas processuais penais, origens, tratamento no direito comparado e projetos de lei e de emendas à Constituição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40033"},{"id":10,"titulo":"A superveniência do sistema do juiz de garantias e sua adaptação à Constituição Federal de 1988: a reinterpretação da jurisprudência dos Tribunais Superiores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40034"},{"id":11,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40035"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5573/E5801/40036"}]}}
