Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferidos pelo Ministro Luís Roberto Barroso nos casos considerados mais emblemáticos. Na segunda parte, os autores apresentam um apanhado geral sobre a constitucionalização dos diversos ramos do Direito, sob os olhos do homenageado. Por fim, a terceira parte oferece uma visão sobre como as ideias de Luís Roberto Barroso promoveram e têm promovido uma verdadeira revolução institucional no Supremo Tribunal Federal.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3978"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3979"},{"id":2,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3935"},{"id":3,"titulo":"Nota dos coordenadores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3937"},{"id":4,"titulo":"Honra ao mérito","autor":"Carlos Ayres Britto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3980"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Execução penal e igualdade: análise do agreg no trabalho externo na execução penal Nº 2/DF, REL. Min. Luís Roberto Barroso","autor":"Carolina Abreu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3940"},{"id":6,"titulo":"Impeachment e jurisdição constitucional: o julgamento da ADPF nº 378","autor":"Aline Osorio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3941"},{"id":7,"titulo":"As doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e partidos políticos: uma análise pragmatista da decisão do Supremo Tribunal Federal","autor":"Leonardo Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3943"},{"id":8,"titulo":"Idas e vindas da fidelidade partidária: comentários ao voto do ministro Luís Roberto Barroso na ADI Nº 5.081","autor":"Estevão Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3945"},{"id":9,"titulo":"Foro por prerrogativa de função e sua relação com a questão criminal contemporânea: a relevância da questão de ordem na ação penal 937","autor":"Adriana Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3947"},{"id":10,"titulo":"Descriminalização do aborto: uma análise da legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento do HC Nº 124.306","autor":"Cristina Telles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3949"},{"id":11,"titulo":"O tratamento social dos transexuais no Brasil","autor":"Rodrigo Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3950"},{"id":12,"titulo":"O STF e o sistema prisional brasileiro: a tutela de uma minoria invisível","autor":"Carina Lellis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3952"},{"id":13,"titulo":"Reserva de vagas para negros em concursos públicos: o potencial transformador das ações afirmativas","autor":"Luísa Lacerda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3953"},{"id":14,"titulo":"A teoria de toga: comentários à ADI nº 4.983","autor":"Alonso Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3956"},{"id":15,"titulo":"Até onde vai o direito de punir? Notas sobre a descriminalização do porte e do plantio de drogas para consumo pessoal","autor":"Marcelo Costenaro Cavali","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3957"},{"id":16,"titulo":"Esperança, saúde e Direito: o caso da pílula do câncer","autor":"Ciro Grynberg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3959"},{"id":17,"titulo":"Regime sucessório das uniões estáveis hetero e homoafetivas","autor":"Luís Felipe Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3960"},{"id":18,"titulo":"Execução da pena após condenação em 2º grau","autor":"Fabrício Antonio Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3961"},{"id":19,"titulo":"O mandado de segurança nº 34.448/DF e a PEC do novo regime fiscal","autor":"Pedro Henrique R. Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3962"},{"id":20,"titulo":"Ensino religioso nas escolas públicas (ADI Nº 4.439/DF): comentários ao voto do Ministro Luís Roberto Barroso","autor":"Thiago Magalhães Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3964"},{"id":21,"titulo":"A ADI nº 4.481/PR e os avanços no combate à guerra fiscal","autor":"Nina Pencak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3965"},{"id":22,"titulo":"O prazo decadencial em matéria previdenciária – RE nº 626.489. A primeira relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STF","autor":"Marcelo Leonardo Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3966"},{"id":23,"titulo":"Reflexões sobre o sistema de justiça criminal","autor":"Andre Luiz Silva Araujo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3970"},{"id":24,"titulo":"A constitucionalização do direito administrativo à luz da jurisprudência do STF: casos emblemáticos julgados após o ingresso do Ministro Luís Roberto Barroso na corte","autor":"Marluce Fleury Flores","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3971"},{"id":25,"titulo":"Algoritmo ou destino: a constitucionalização do Direito do Trabalho a partir dos votos do Ministro Luís Roberto Barroso","autor":"Teresa Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3972"},{"id":26,"titulo":"A extradição nº 1462/DF: o Ministro Luís Roberto Barroso e o Direito Internacional","autor":"Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3973"},{"id":27,"titulo":"O caráter comparativo-discricionário do juízo de repercussão geral: inexigibilidade de sua motivação analítica","autor":"Frederico Montedonio Rego","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3975"},{"id":28,"titulo":"O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de teses","autor":"Patrícia Perrone Campos Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3976"},{"id":29,"titulo":"Reflexões sobre a evolução do funcionamento do Supremo Tribunal Federal","autor":"Rafael Gaia Edais Pepe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3977"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1727/E1794/3981"}]}}
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