O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais.O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47048"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47049"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47050"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO – Os Coordenadores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47051"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"O JUIZ SEMEADOR E AS FUTURAS GERAÇÕES: ANÁLISE DO IMPACTO DO HC Nº 143.988/ES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO","autor":"André R. Giamberardino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47052"},{"id":6,"titulo":"AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: LEITURA CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DO INSTITUTO SOB O OLHAR DO MINISTRO EDSON FACHIN","autor":"Carlos Eduardo Lacerda Baptista, Sandra Soares Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47053"},{"id":7,"titulo":"SUPREMO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: IGUALDADE EM PAUTA","autor":"Christine Oliveira Peter da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47054"},{"id":8,"titulo":"QUANDO A SAÚDE ENCONTRA O MERCADO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: REFLEXÕES SOBRE A ADI Nº 7.088/DF (AMPLITUDE DA COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE)","autor":"Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Mota Pimenta Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47055"},{"id":9,"titulo":"DESAFIOS DA ‘SUPREMOCRACIA’: A SUPREMA CORTE BRASILEIRA EM SEU TEMPO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS","autor":"Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47056"},{"id":10,"titulo":"O HABEAS CORPUS Nº 208.240 E A DEFESA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS: BUSCA PESSOAL E PERFILAMENTO RACIAL","autor":"Fábio Franciso Esteves, Lucas Nogueira Israel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47057"},{"id":11,"titulo":"O FEDERALISMO COOPERATIVO DE LUIZ EDSON FACHIN: PARA UMA TEORIA DO DIREITO INTERPRETATIVA E GENERATIVA","autor":"Gabriel Rezende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47058"},{"id":12,"titulo":"O PAPEL DO STF NA GESTÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL: REFLEXÕES À LUZ DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 58.207","autor":"Giovanna Trigueiro Mendes de Andrade, Lívia Kim Philipovsky Schroeder Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47059"},{"id":13,"titulo":"A CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS COMO PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MENORES INFRATORES: O CASO DO HC COLETIVO Nº 143.988","autor":"Ilka M. Lins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47060"},{"id":14,"titulo":"FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS: O CASO DAS SALAS DE DESCOMPRESSÃO — ADI Nº 6317","autor":"José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47061"},{"id":15,"titulo":"PLOT TWIST NO HC Nº 246.965/STF: ENTRE O ACASO E A JUSTIÇA, UM NOVO ENREDO À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA","autor":"Lívia Kim Philipovsky Schroeder Reis, Paula Cristina Piazera Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47062"},{"id":16,"titulo":"ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS JUDICIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN EM 10 ANOS NO STF","autor":"Lucas Bevilacqua, Andressa Paiva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47063"},{"id":17,"titulo":"POR UM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDÍGENA? ENSAIO SOBRE A NECESSIDADE DE RELEITURA CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DAS REGRAS PROCESSUAIS DO \\\"ESTATUTO DO ÍNDIO\\\" (LEI Nº 6.001/1973)","autor":"Luiz Henrique Krassuski Fortes, Samuel Rodrigues de Miranda Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47064"},{"id":18,"titulo":"A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE","autor":"Matheus de Andrade Bueno","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47065"},{"id":19,"titulo":"O DECIDIDO E O CONSTRUÍDO EM 10 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO STF","autor":"Miguel Gualano de Godoy, Stephanie Uille Gomes de Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47066"},{"id":20,"titulo":"IMUNIDADE PARLAMENTAR","autor":"Paulo Marcos de Farias, Andreas Eisel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47067"},{"id":21,"titulo":"O DIREITO À RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DOS TRANSGÊNEROS: AVANÇOS E DESAFIOS APÓS A DECISÃO DO STF NA ADI Nº 4275","autor":"Pedro Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47068"},{"id":22,"titulo":"O JUIZ CONSTITUCIONAL DIANTE DA DÍVIDA PÚBLICA DOS ESTADOS: EXAME DA ATUAÇÃO DO MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN NO MS Nº 34.023","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47069"},{"id":23,"titulo":"DE SOCIOEDUCAÇÃO FALANDO: O HC COLETIVO Nº 143.988 E O PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL","autor":"Roberta Borges de Barros, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47070"},{"id":24,"titulo":"A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO RITUAL DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA","autor":"Roberta Zumblick Martins da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47071"},{"id":25,"titulo":"PRECEDENTES E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN PARA A LEGITIMIDADE E ESTABILIDADE DOS PADRÕES DECISÓRIOS NO STF","autor":"Susana Lucini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47072"},{"id":26,"titulo":"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONVERGENTE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 6327: DA ABSTRAÇÃO À FACTICIDADE DA NORMA","autor":"Thais Sampaio da Silva Machado, Luciano Andraschko","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47073"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5830/E6103/47074"}]}}
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