O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e tem como propósito contribuir com a construção doutrinária acerca do novo estatuto de compras públicas, com a visão da Advocacia Pública sobre o assunto, transitando os textos sobre as novas disposições quanto aos pontos já existentes, tais como: contratação direta, reajuste, pesquisa de preços, mas também trazendo reflexões sobre inovações trazidas no bojo da lei, como: métodos consensuais de resolução de conflitos, possibilidade de utilização da norma às parcerias com startups, além de outros temas instigantes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35135"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35136"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35137"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35138"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"O controle externo exercido pela corte de contas e o temor do gestor em decidir: as limitações constantes na nova Lei de Licitações e Contratos para uma administração pública inovadora e não paralisante","autor":"Vanessa de Mesquita e Sá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35139"},{"id":5,"titulo":"Contratação direta e a devida instrução processual de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos","autor":"Anderson Sant’Ana Pedra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35141"},{"id":6,"titulo":"A nova Lei de Licitações e Contratações Públicas e o exame da sua aplicação às parcerias contratuais do Estado com as startups","autor":"Jasson Hibner Amaral, Iuri Carlyle do Amaral Madruga, Horácio Augusto Mendes de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35140"},{"id":7,"titulo":"Reajuste, repactuação e restabelecimento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos","autor":"Pericles Ferreira de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35142"},{"id":8,"titulo":"O valor previamente estimado da contratação e sua função na fase de julgamento da proposta à luz da Lei Federal nº 14.133/2021","autor":"André Lopes Carvalho, Rafael Koehler Sanson","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35143"},{"id":23785,"titulo":"Estimativa do valor das contratações na Lei nº 14.133: compras e serviços em geral","autor":"Kunibert Kolb Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35144"},{"id":23786,"titulo":"O método sistêmico adotado pelo estado do Paraná para a construção do regulamento da Lei nº 14.133/2021","autor":"Hamilton Bonatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35145"},{"id":23787,"titulo":"Breves notas sobre a previsão dos métodos consensuais de resolução de conflitos na Lei nº 14.133/2021 (Arts. 151 A 154)","autor":"Heloysa Simonetti Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35146"},{"id":23788,"titulo":"A promoção da desapropriação pelo contratado privado na nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021","autor":"André Luiz dos Santos Nakamura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35147"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23789,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4407/E4612/35148"}]}}
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