Esta obra segue o mesmo modelo das Mutações do Direito Administrativo (2000), das Mutações do Direito Público (2006), dos Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno (2008) e do Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização (2011). Todas versam o tema das mutações experimentadas pelo Direito Público nesses quatro lustros de intensas transformações na sociedade e no Estado, notadamente, no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, na linha das conquistas democráticas proporcionadas pela Constituição de 1988. A intenção do autor, em todas elas, tem sido a de proporcionar uma visão geral, embora pessoal e fragmentária, do que se passou e se está passando na evolução juspolítica do mundo e do País na trepidante História recente.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7267"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7268"},{"id":2,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7269"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Eduardo García de Enterría: mestre de dois mundos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7274"},{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7277"},{"id":5,"titulo":"Ensaio in memoriam: o papel dos princípios na reconstrução do Direito administrativo pós-moderno — da visão metodológica de Karl Larenz à plenitude da tutela judicial da dignidade das pessoas na última obra de Eduardo García de Enterría — meio século de surpreendentes mudanças de paradigmas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7281"},{"id":6,"titulo":"Democracia e contrapoderes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7285"},{"id":7,"titulo":"Cidadania e administração de resultados: Direito Administrativo e o controle prospectivo no planejamento e nas ações do Estado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7286"},{"id":8,"titulo":"Apontamentos sobre o controle judicial de políticas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7287"},{"id":9,"titulo":"O controle das políticas públicas e a luta contra as ineficiências do poder: os horizontes do controle do poder no Estado Democrático de Direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7289"},{"id":10,"titulo":"Regulação, poder estatal e controle social sob a perspectiva da nova hermenêutica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7291"},{"id":11,"titulo":"Direitos fundamentais: breves considerações para uma etiologia da legalidade e da legitimidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7295"},{"id":12,"titulo":"Direitos humanos, legitimidade e constitucionalismo: uma breve apreciação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7298"},{"id":13,"titulo":"Algumas notas sobre o progresso da consensualidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7301"},{"id":14,"titulo":"Da ecologia à ecoideologia da prevenção à precaução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7373"},{"id":15,"titulo":"Direito Administrativo e reptos à democracia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7374"},{"id":16,"titulo":"Novas fronteiras constitucionais no Estado Democrático de Direito: um estudo de caso no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7375"},{"id":17,"titulo":"Direito administrativo e policentrismo de suas fontes: inserção no ordenamento jurídico pós-moderno","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7376"},{"id":18,"titulo":"Discricionariedade e sanções regulatórias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7377"},{"id":19,"titulo":"Introdução ao transadministrativismo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7378"},{"id":20,"titulo":"A responsabilidade do advogado público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7379"},{"id":21,"titulo":"Advocacia Pública de Estado: a consciência jurídica da sociedade na governança pós-moderna","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7380"},{"id":22,"titulo":"Epílogo – Mensagem aos advogados da União","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1313/E1361/7381"}]}}
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