A morte de todos os paradigmas, como solenemente declarou Derrida, não significou apenas a mudança dos standards que norteavam o Direito Público, mas representou igualmente a mudança de todos os parâmetros que arrimavam o Direito Privado. O gap teorético entre essas duas searas, como fora sustentado por Ulpiano, Gaio e tantos outros, não mais se sustenta; em seu lugar surgem vários links que não permitem, de forma nítida, diferenciar a esfera pública da esfera privada. Em razão desse quadro de incerteza surgem fenômenos que, a priori, podem parecer contraditórios: ao mesmo tempo em que assistimos, de um lado, a uma fragilização do aparelho estatal, em parte provocada pelo influxo neoliberal, de outro, também se percebe uma constitucionalização de várias searas que antes eram colocadas longe da supremacia constitucional, atingindo mesmo o cerne de institutos basilares do Direito Privado em um fenômeno conhecido como Drittwirkung. A obra que ora se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização, no que propicia uma reestruturação mais eficaz e sistemática dos institutos da esfera privada.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12353"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12354"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12355"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Roxana Cardoso Brasileiro Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12356"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Duplicata virtual","autor":"Ana Carolina Britto Villa-Flor Rodrigues Galvão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12357"},{"id":5,"titulo":"A mulher sob o casamento: fidelidade e débito conjugal — uma abordagem jus-histórica","autor":"Andrea Almeida Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12358"},{"id":6,"titulo":"A Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos: o caso da interpretação conforme a Constituição","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12359"},{"id":7,"titulo":"Os novos contornos do instituto proprietário: a função social dos direitos autorais: (in)acesso versus funcionalização","autor":"Jane Piñeiro G. de Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12360"},{"id":8,"titulo":"Possibilidade constitucional do casamento homoafetivo","autor":"Leandro Lopes Pontes Paraense","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12361"},{"id":9,"titulo":"Apontamentos sobre os aspectos trabalhistas na nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas","autor":"Márcio Souza Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12363"},{"id":10,"titulo":"A propriedade industrial e o sistema da marca comunitária","autor":"Maria Antonieta Lynch","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12364"},{"id":11,"titulo":"Terceiro setor: a indústria das utopias — traçando caminhos para o aperfeiçoamento da legislação pertinente","autor":"Marilia Martinelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12368"},{"id":12,"titulo":"Embriões excedentários: limitação à sua geração e direito ao nascimento","autor":"Osvaldo Almeida Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12373"},{"id":13,"titulo":"Sociedade, festa, e família em Scott Fitzgerald: uma normatividade civil discreta (1925-1930)","autor":"Paulo Ferreira da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12378"},{"id":14,"titulo":"O direito ao anonimato do doador de sêmen versus o direito ao reconhecimento da identidade biológica: o que deve prevalecer?","autor":"Renata de Lima Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12381"},{"id":15,"titulo":"Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal","autor":"Rodolfo Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12383"},{"id":16,"titulo":"Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental: contrato, bens, sujeito","autor":"Roxana Cardoso Brasileiro Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12384"},{"id":17,"titulo":"Nem tudo que reluz é ouro: do mero aborrecimento ao dano moral","autor":"Salomão Resedá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12386"},{"id":18,"titulo":"O STF e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais","autor":"Walber de Moura Agra, Isabela Lessa Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12391"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12392"}]}}
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