Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12353"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12354"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12355"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Roxana Cardoso Brasileiro Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12356"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Duplicata virtual","autor":"Ana Carolina Britto Villa-Flor Rodrigues Galvão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12357"},{"id":5,"titulo":"A mulher sob o casamento: fidelidade e débito conjugal — uma abordagem jus-histórica","autor":"Andrea Almeida Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12358"},{"id":6,"titulo":"A Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos: o caso da interpretação conforme a Constituição","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12359"},{"id":7,"titulo":"Os novos contornos do instituto proprietário: a função social dos direitos autorais: (in)acesso versus funcionalização","autor":"Jane Piñeiro G. de Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12360"},{"id":8,"titulo":"Possibilidade constitucional do casamento homoafetivo","autor":"Leandro Lopes Pontes Paraense","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12361"},{"id":9,"titulo":"Apontamentos sobre os aspectos trabalhistas na nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas","autor":"Márcio Souza Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12363"},{"id":10,"titulo":"A propriedade industrial e o sistema da marca comunitária","autor":"Maria Antonieta Lynch","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12364"},{"id":11,"titulo":"Terceiro setor: a indústria das utopias — traçando caminhos para o aperfeiçoamento da legislação pertinente","autor":"Marilia Martinelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12368"},{"id":12,"titulo":"Embriões excedentários: limitação à sua geração e direito ao nascimento","autor":"Osvaldo Almeida Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12373"},{"id":13,"titulo":"Sociedade, festa, e família em Scott Fitzgerald: uma normatividade civil discreta (1925-1930)","autor":"Paulo Ferreira da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12378"},{"id":14,"titulo":"O direito ao anonimato do doador de sêmen versus o direito ao reconhecimento da identidade biológica: o que deve prevalecer?","autor":"Renata de Lima Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12381"},{"id":15,"titulo":"Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal","autor":"Rodolfo Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12383"},{"id":16,"titulo":"Reconstruindo o Direito Civil a partir do Direito Ambiental: contrato, bens, sujeito","autor":"Roxana Cardoso Brasileiro Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12384"},{"id":17,"titulo":"Nem tudo que reluz é ouro: do mero aborrecimento ao dano moral","autor":"Salomão Resedá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12386"},{"id":18,"titulo":"O STF e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais","autor":"Walber de Moura Agra, Isabela Lessa Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12391"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1659/E1726/12392"}]}}