A presente obra dedica-se ao estudo da nova lei, em especial dos dispositivos atinentes a licitações e contratos, oferecendo aos gestores, estudiosos e operadores do Direito uma visão prática e teórica sobre o assunto. Por meio de uma abordagem comparativa com as normas anteriores que tratam do tema e valendo-se da ótica de quem atua no exercício do controle externo da administração pública, com farta indicação de jurisprudência do Tribunal de Contas da União acerca da matéria, o livro revela-se uma importante e oportuna contribuição para a reflexão acerca dos significativos aprimoramentos trazidos pela Lei das Estatais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2563,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3817"},{"id":2564,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3818"},{"id":2565,"titulo":"Apresentação","autor":"Benjamin Zymler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3819"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2548,"titulo":"Estatuto jurídico das empresas estatais - Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3802"},{"id":2549,"titulo":"Disposições preliminares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3803"},{"id":2550,"titulo":"Licitações e hipóteses de contratação direta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3804"},{"id":2551,"titulo":"Princípios, objetivos e diretrizes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3805"},{"id":2552,"titulo":"Procedimentos auxiliares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3806"},{"id":2553,"titulo":"Disposições de caráter geral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3807"},{"id":2554,"titulo":"Projetos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3808"},{"id":2555,"titulo":"Fase interna do procedimento licitatório","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3809"},{"id":2556,"titulo":"Fase externa do procedimento licitatório","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3810"},{"id":2557,"titulo":"Remuneração variável","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3811"},{"id":2558,"titulo":"Regimes de execução contratual","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3812"},{"id":2559,"titulo":"Fiscalização pelo Estado e pela sociedade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3813"},{"id":2560,"titulo":"Sobrepreço e superfaturamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3814"},{"id":2561,"titulo":"Contratos, natureza jurídica e elementos característicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3815"},{"id":2562,"titulo":"Disposições finais e transitórias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3816"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":2566,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1730/E1797/3820"}]}}
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