Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41783"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41784"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41786"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41787"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Ivan Barbosa Rigolin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41788"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Ronny Charles Lopes de Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41789"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Capítulo 1 - Registrando preços nas Licitações Públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41790"},{"id":8,"titulo":"Capítulo 2 - O Sistema de Registro de Preços (SRP)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41791"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 3 - A fundamentação legal do Sistema de Registro de Preços (SRP)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41792"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 4 - Dispositivos da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º.04.2021) que versam sobre o registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41793"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 5 - Comentários ao Decreto nº 11.462, de 31.03.2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º.04.2021, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41794"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E5884/41795"}]}}
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