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NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Name: NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Brand: Fórum
SKU: 4402
Price: 119.0 BRL
Availability: InStock

Editora: Editora Fórum Ano: 2025 ISBN: 978-85-450-0946-7

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.

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