Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48135"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48136"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48137"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48138"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Ivan Barbosa Rigolin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48139"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Ronny Charles Lopes de Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48140"},{"id":7,"titulo":"NOTA DO AUTOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48141"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – REGISTRANDO PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48142"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48143"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48144"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – COMENTÁRIOS AOS DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133, DE 1.4.2021) QUE VERSAM SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48145"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 11.462, DE 31.3.2023, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1.4.2021, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48146"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 – CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E MEDIDAS EXCEPCIONAIS EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA LEI Nº 14.981/2024","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48147"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5646/E6156/48148"}]}}
