O Código Civil e a contemporaneidade: estudos do Grupo Virada de Copérnico em homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin é fruto de constantes debates e reflexões que acontecem no âmbito do Grupo de Pesquisas em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná Virada de Copérnico, idealizado e construído pelo Professor Luiz Edson Fachin, hoje ministro do STF e TSE. O Virada de Copérnico congrega pesquisadores de diversas instituições e cidades, que debatem e pesquisam o direito civil contemporâneo, com uma farta e sólida produção doutrinária. Este livro aproveita a efeméride dos 20 anos do Código Civil para uma série de reflexões teóricas, mas de evidente aplicação prática. Os textos passam por todos os livros do Código Civil, cuidando ora de aspectos gerais da lei, ora de temas aprofundados. Na sua inteireza, o livro busca contribuir para a constante e diária construção de um direito civil a serviço da vida. Assim, homenageia o Prof. Luiz Edson Fachin e sua trajetória de professor, jurista e magistrado.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/47445"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48707"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO PARA A OBRA VINTE ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/47447"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Paulo Lôbo, Marcos Ehrhardt Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/47448"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Eroulths Cortiano Junior, Alexandre Barbosa da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/47449"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: DA PESSOA NATURAL AO NEGÓCIO JURÍDICO, NADA MAIS É COMO ANTES","autor":"André Luiz Arnt Ramos, Fernanda Schaefer, Jussara Maria Leal de Meirelles, Marco Antonio Lima Berberi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48708"},{"id":7,"titulo":"A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL REFORMADO PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO","autor":"Alexandre Barbosa da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48709"},{"id":8,"titulo":"A PESSOA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: ALGUMAS NOTAS DOUTRINÁRIAS","autor":"Flávio Tartuce","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48710"},{"id":9,"titulo":"CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATEGORIA DOS BENS NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS","autor":"Ana Paula Myszczuk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48711"},{"id":10,"titulo":"A FORÇA CONSTRUTIVA DOS FATOS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA CRÍTICA DE LUIZ EDSON FACHIN NA EDIFICAÇÃO DOGMÁTICA DA PRIVACIDADE","autor":"Rafael Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48712"},{"id":11,"titulo":"A VIRADA DOS PONTEIROS NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: OLHARES SOBRE FLUIR DO TEMPO, PRESCRIÇÃO E IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Gabriel Schulman","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48713"},{"id":12,"titulo":"TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS EM VINTE ANOS DE EXPERIÊNCIA RECODIFICADA","autor":"Rosalice Fidalgo Pinheiro, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Catalan, Paulo Roberto Ribeiro Nalin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48714"},{"id":13,"titulo":"O CASO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL","autor":"Eduardo Luiz Busatta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48715"},{"id":14,"titulo":"INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES","autor":"Marcos Catalan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48716"},{"id":15,"titulo":"CLÁUSULA PENAL E SUA REDUÇÃO EQUITATIVA: HÁ LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA NA QUANTIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PENAIS?","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48717"},{"id":16,"titulo":"FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO OU: O CONTO DA ILHA DESCONHECIDA","autor":"André Luiz Arnt Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48718"},{"id":17,"titulo":"O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS VINTE ANOS DE CÓDIGO CIVIL","autor":"Rosalice Fidalgo Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48719"},{"id":18,"titulo":"LIBERDADE ECONÔMICA E DIREITO CONTRATUAL","autor":"Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Carolina Kosma Krieger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48720"},{"id":19,"titulo":"O PROBLEMA DA REVISÃO DOS CONTRATOS NOS VINTE ANOS DO CÓDIGO CIVIL","autor":"Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48721"},{"id":20,"titulo":"A ATIPICIDADE NA EXPERIÊNCIA RECODIFICADORA","autor":"Marcos Catalan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48722"},{"id":21,"titulo":"RELEVÂNCIA DA CULPA NO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO","autor":"Maria Candida do Amaral Kroetz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48723"},{"id":22,"titulo":"A CLÁUSULA GERAL DO RISCO DA ATIVIDADE","autor":"Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Nelson Rosenvald","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48724"},{"id":23,"titulo":"OS DESAFIOS DA MULTIFUNCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL","autor":"Thaís G. Pascoaloto Venturi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48725"},{"id":24,"titulo":"DÚVIDA JURÍDICA RAZOÁVEL COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL, DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E DE OUTROS REMÉDIOS CONTRA ILÍCITOS CIVIS: COMENTÁRIOS A UM JULGADO DO STJ","autor":"Carlos Eduardo Elias de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48726"},{"id":25,"titulo":"O DIREITO DE EMPRESA E O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UM CONVITE AO DIÁLOGO","autor":"Carlos Alberto Farracha de Castro, Frederico Eduardo Zenedin Glitz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48727"},{"id":26,"titulo":"REPENSANDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UMA SIMPLES HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ EDSON FACHIN","autor":"Carlos Alberto Farracha de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48728"},{"id":27,"titulo":"O DIREITO SOCIETÁRIO APÓS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL E SUA (RE)CONSTRUÇÃO A PARTIR DAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS","autor":"Emerson Luís Dal Pozzo, Karin Cristina Bório Mancia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48729"},{"id":28,"titulo":"A CRIAÇÃO/CONSOLIDAÇÃO DE UM REGIME \\\"SOCIETÁRIO\\\" ESTATAL","autor":"Pablo Malheiros da Cunha Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48730"},{"id":29,"titulo":"PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS: DIREITO DAS COISAS NO CÓDIGO CIVIL","autor":"Daniele Regina Pontes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48731"},{"id":30,"titulo":"AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE","autor":"Alexandre Barbosa da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48732"},{"id":31,"titulo":"RELAÇÕES CONDOMINIAIS E AUTONOMIA PRIVADA: MUDANÇAS E RESISTÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO VINTENÁRIA","autor":"Camila Bottaro Sales Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48733"},{"id":32,"titulo":"DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS","autor":"Pablo Malheiros da Cunha Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48734"},{"id":33,"titulo":"DIREITOS REAIS DE GARANTIA","autor":"João Ricardo Brandão Aguirre","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48735"},{"id":34,"titulo":"AS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA E O USO ANORMAL DA PROPRIEDADE","autor":"Marco Aurélio Bezerra de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48736"},{"id":35,"titulo":"A PARENTALIDADE BRASILEIRA NOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL","autor":"Fabíola Lôbo, Ricardo Calderón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48737"},{"id":36,"titulo":"NAMORO QUALIFICADO E CONTRATO DE NAMORO","autor":"Marília Pedroso Xavier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48738"},{"id":37,"titulo":"AUTORIDADE PARENTAL E GUARDA","autor":"Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48739"},{"id":38,"titulo":"O DIREITO DAS SUCESSÕES NOS VINTE ANOS DO CÓDIGO CIVIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO","autor":"Luciana Pedroso Xavier, Simone Tassinari Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48740"},{"id":39,"titulo":"SUCESSÃO EM GERAL","autor":"Maici Barboza dos Santos Colombo, Jacqueline Lopes Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48741"},{"id":40,"titulo":"SUCESSÃO LEGÍTIMA","autor":"Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48742"},{"id":41,"titulo":"SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA","autor":"Ana Luiza Maia Nevares, Rose Melo Vencelau Meireles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48743"},{"id":42,"titulo":"INVENTÁRIO E PARTILHA","autor":"Karla Ferreira de Camargo Fischer, Octavio Campos Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48744"},{"id":43,"titulo":"AS RAÍZES HISTÓRICAS DO ENGESSAMENTO SUCESSÓRIO BRASILEIRO E A BUSCA HERMENÊUTICA PELO SEU EQUACIONAMENTO ANTE A FLUIDEZ DAS RELAÇÕES FAMILIARES","autor":"Felipe Frank, Marcelo Bürger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48745"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":44,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5847/E6122/48746"}]}}
