É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectivas para a tributação sobre o consumo? Sem pretensão de exaustividade e diante do extenso rol de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores nos últimos anos, somada à intensa produção doutrinária, aos debates legislativos e de reforma tributária que se sucederam, esta segunda edição tem a finalidade precípua de conferir ao leitor uma visão sistemática acerca do tratamento tributário dos conflitos de competência. Com esse desiderato, foram selecionados para estudo a cessão de uso de software, o download e a tributação da nuvem, o monitoramento e o rastreamento de veículos, dentro do universo da Internet das Coisas, o streaming e a veiculação de publicidade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":23287,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33986"},{"id":23288,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33987"},{"id":23289,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33988"},{"id":23290,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33989"},{"id":23291,"titulo":"Prefácio da segunda edição","autor":"Onofre Alves Batista Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33990"},{"id":23292,"titulo":"Prefácio da 1ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33991"},{"id":23293,"titulo":"Nota à 2ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33992"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":23294,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33993"},{"id":23295,"titulo":"Os conflitos de competência e o federalismo fiscal brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33994"},{"id":23296,"titulo":"O papel da lei complementar na Constituição de 1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33995"},{"id":23297,"titulo":"A tributação do software","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33996"},{"id":23298,"titulo":"A tributação do software e o princípio da legalidade tributária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33997"},{"id":23299,"titulo":"O serviço de comunicação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33998"},{"id":23300,"titulo":"A tributação da veiculação de publicidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/33999"},{"id":23301,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/34000"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23302,"titulo":"Posfácio da 1ª edição","autor":"Marcus Lívio Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3933/E4555/34001"}]}}
