O LUCRO DA INTERVENÇÃO COMO GÊNERO AUTÔNOMO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios éticos subjacentes, o trabalho oferece uma perspectiva sobre o enriquecimento sem causa e sua intersecção com as leis atuais, para reafirmar essa modalidade de dano no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma abordagem moderna e objetiva, a obra não só ilumina aspectos teóricos, mas também fornece insights práticos para profissionais e acadêmicos do Direito. Além disso, ao debater questões de equidade e justiça no âmbito civil, o livro serve como uma leitura formativa para aqueles que buscam compreender as nuances da legislação e sua aplicação na sociedade contemporânea.