A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro.Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional.O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45351"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45352"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"José Sarney","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45353"},{"id":4,"titulo":"NOTA DOS COORDENADORES","autor":"Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Gallotti, Teresa Arruda Alvim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45354"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL, O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPETITIVOS E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)","autor":"Alexandre Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45355"},{"id":6,"titulo":"CENÁRIOS E DESAFIOS PARA UMA CULTURA DE PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO","autor":"André Macedo de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45356"},{"id":7,"titulo":"PRECEDENTES VINCULANTES, ARBITRAGEM E A INDUÇÃO AO ACORDO ENTRE AS PARTES","autor":"Arnoldo Wald","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45357"},{"id":8,"titulo":"O PANORAMA ATUAL DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Eduardo Arruda Alvim, Ígor Martins da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45358"},{"id":9,"titulo":"RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: AS HIPÓTESES DE PRESUNÇÃO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS SEUS PRISMAS INTERPRETATIVOS","autor":"Fabiano da Rosa Tesolin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45359"},{"id":10,"titulo":"A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UM ESTUDO EMPÍRICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Fábio Lima Quintas, Aline Arêdes de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45360"},{"id":11,"titulo":"ACORDOS EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AS NOVAS FUNÇÕES DA RECLAMAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)","autor":"Georges Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45361"},{"id":12,"titulo":"SISTEMA DE PRECEDENTES: PREVISIBILIDADE – SEGURANÇA JURÍDICA E A TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN NO BRASIL","autor":"Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45362"},{"id":13,"titulo":"OS 20 ANOS DA REPERCUSSÃO GERAL E OS 15 ANOS DA \\\"QUESTION PRIORITAIRE DE CONSTITUTIONNALITÉ\\\" (QPC): EFEMÉRIDES EM PERSPECTIVA COMPARADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DO CONSEIL CONSTITUTIONNEL","autor":"Guilherme Pupe, Guilherme Mazarello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45363"},{"id":14,"titulo":"FILTROS RECURSAIS: DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL E À RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL. NOTAS HISTÓRICAS E COMPARATIVAS","autor":"Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Daniane Faria de Souza Rhodes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45364"},{"id":15,"titulo":"A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO JURÍDICA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL (CF, ART. 105, NOVO §2º, ACRESCIDO PELA EC Nº 125/2022). REFLEXOS NO PLANO DA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. INCERTEZA","autor":"Humberto Theodoro Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45365"},{"id":16,"titulo":"DO CONCRETO AO ABSTRATO: A EXPANSÃO DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF A PARTIR DOS TEMAS Nº 881 E 885","autor":"Jorge Octávio Lavocat Galvão, Maria Fernanda Ferreira Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45366"},{"id":17,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO","autor":"José Antonio Dias Toffoli, Roberta Maria Rangel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45367"},{"id":18,"titulo":"A EVOLUÇÃO PROMOVIDA NO PODER JUDICIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 45/2004: REVISITAR A HISTÓRIA PARA TRILHAR OS CAMINHOS DO FUTURO","autor":"José Jorge de Vasconcelos Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45368"},{"id":19,"titulo":"COMO SALVAR O SISTEMA DE REPERCUSSÃO GERAL: TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E REALISMO NA ESCOLHA DO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) VAI JULGAR","autor":"Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45369"},{"id":20,"titulo":"ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO","autor":"Luiz Fux, Antonio Ali Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45370"},{"id":21,"titulo":"DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO","autor":"Luiz Guilherme Marinoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45371"},{"id":22,"titulo":"RECLAMAÇÃO E PRECEDENTES","autor":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45372"},{"id":23,"titulo":"A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL PARA MELHOR EQUILÍBRIO ENTRE AS FUNÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): A REPERCUSSÃO GERAL COMO PARADIGMA","autor":"Marcelo Ornellas Marchiori","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45373"},{"id":24,"titulo":"O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCEDIMENTO ARBITRAL","autor":"Márcio Bellocchi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45374"},{"id":25,"titulo":"OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES","autor":"Marcus Vinicius de Abreu Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45375"},{"id":26,"titulo":"NOVOS HORIZONTES: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) APLICADA À REPERCUSSÃO GERAL","autor":"Marcus Vinicius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45376"},{"id":27,"titulo":"DA CRISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À CRISE DO RECURSO ESPECIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA RELEVÂNCIA","autor":"Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Caio Victor Ribeiro dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45377"},{"id":28,"titulo":"O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) E SUA EFICÁCIA SUBJETIVA: CF, 102, III, E O DEVER DE O STF DECIDIR A CAUSA CONCRETA, RESOLVENDO A LIDE SUBJETIVA. SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO E INTERPRETAÇÃO DA CF, 52, X","autor":"Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45378"},{"id":29,"titulo":"A REPERCUSSÃO GERAL HOJE: ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO?","autor":"Osmar Mendes Paixão Côrtes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45379"},{"id":30,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO DE SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA","autor":"Paulo Gustavo Gonet Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45380"},{"id":31,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NO ATUAL CENÁRIO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL","autor":"Rodrigo Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45381"},{"id":32,"titulo":"CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO, O ABUSO E A UTILIDADE DAS TESES","autor":"Teresa Arruda Alvim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45382"},{"id":33,"titulo":"OS DESAFIOS PARA UM MODELO DE PRECEDENTES BRASILEIRO NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":"Ticiano Figueiredo, Raphael Marcelino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45383"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":34,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45384"}]}}
