O NOVO PERFIL DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45351"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45352"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"José Sarney","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45353"},{"id":4,"titulo":"NOTA DOS COORDENADORES","autor":"Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Gallotti, Teresa Arruda Alvim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45354"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL, O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPETITIVOS E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)","autor":"Alexandre Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45355"},{"id":6,"titulo":"CENÁRIOS E DESAFIOS PARA UMA CULTURA DE PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO","autor":"André Macedo de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45356"},{"id":7,"titulo":"PRECEDENTES VINCULANTES, ARBITRAGEM E A INDUÇÃO AO ACORDO ENTRE AS PARTES","autor":"Arnoldo Wald","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45357"},{"id":8,"titulo":"O PANORAMA ATUAL DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Eduardo Arruda Alvim, Ígor Martins da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45358"},{"id":9,"titulo":"RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: AS HIPÓTESES DE PRESUNÇÃO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS SEUS PRISMAS INTERPRETATIVOS","autor":"Fabiano da Rosa Tesolin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45359"},{"id":10,"titulo":"A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UM ESTUDO EMPÍRICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Fábio Lima Quintas, Aline Arêdes de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45360"},{"id":11,"titulo":"ACORDOS EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AS NOVAS FUNÇÕES DA RECLAMAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)","autor":"Georges Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45361"},{"id":12,"titulo":"SISTEMA DE PRECEDENTES: PREVISIBILIDADE – SEGURANÇA JURÍDICA E A TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN NO BRASIL","autor":"Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45362"},{"id":13,"titulo":"OS 20 ANOS DA REPERCUSSÃO GERAL E OS 15 ANOS DA \\\"QUESTION PRIORITAIRE DE CONSTITUTIONNALITÉ\\\" (QPC): EFEMÉRIDES EM PERSPECTIVA COMPARADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DO CONSEIL CONSTITUTIONNEL","autor":"Guilherme Pupe, Guilherme Mazarello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45363"},{"id":14,"titulo":"FILTROS RECURSAIS: DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL E À RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL. NOTAS HISTÓRICAS E COMPARATIVAS","autor":"Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Daniane Faria de Souza Rhodes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45364"},{"id":15,"titulo":"A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO JURÍDICA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL (CF, ART. 105, NOVO §2º, ACRESCIDO PELA EC Nº 125/2022). REFLEXOS NO PLANO DA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. INCERTEZA","autor":"Humberto Theodoro Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45365"},{"id":16,"titulo":"DO CONCRETO AO ABSTRATO: A EXPANSÃO DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF A PARTIR DOS TEMAS Nº 881 E 885","autor":"Jorge Octávio Lavocat Galvão, Maria Fernanda Ferreira Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45366"},{"id":17,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO","autor":"José Antonio Dias Toffoli, Roberta Maria Rangel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45367"},{"id":18,"titulo":"A EVOLUÇÃO PROMOVIDA NO PODER JUDICIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 45/2004: REVISITAR A HISTÓRIA PARA TRILHAR OS CAMINHOS DO FUTURO","autor":"José Jorge de Vasconcelos Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45368"},{"id":19,"titulo":"COMO SALVAR O SISTEMA DE REPERCUSSÃO GERAL: TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E REALISMO NA ESCOLHA DO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) VAI JULGAR","autor":"Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45369"},{"id":20,"titulo":"ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO","autor":"Luiz Fux, Antonio Ali Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45370"},{"id":21,"titulo":"DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO","autor":"Luiz Guilherme Marinoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45371"},{"id":22,"titulo":"RECLAMAÇÃO E PRECEDENTES","autor":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45372"},{"id":23,"titulo":"A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL PARA MELHOR EQUILÍBRIO ENTRE AS FUNÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): A REPERCUSSÃO GERAL COMO PARADIGMA","autor":"Marcelo Ornellas Marchiori","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45373"},{"id":24,"titulo":"O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCEDIMENTO ARBITRAL","autor":"Márcio Bellocchi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45374"},{"id":25,"titulo":"OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES","autor":"Marcus Vinicius de Abreu Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45375"},{"id":26,"titulo":"NOVOS HORIZONTES: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) APLICADA À REPERCUSSÃO GERAL","autor":"Marcus Vinicius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45376"},{"id":27,"titulo":"DA CRISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À CRISE DO RECURSO ESPECIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA RELEVÂNCIA","autor":"Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Caio Victor Ribeiro dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45377"},{"id":28,"titulo":"O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) E SUA EFICÁCIA SUBJETIVA: CF, 102, III, E O DEVER DE O STF DECIDIR A CAUSA CONCRETA, RESOLVENDO A LIDE SUBJETIVA. SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO E INTERPRETAÇÃO DA CF, 52, X","autor":"Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45378"},{"id":29,"titulo":"A REPERCUSSÃO GERAL HOJE: ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO?","autor":"Osmar Mendes Paixão Côrtes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45379"},{"id":30,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO DE SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA","autor":"Paulo Gustavo Gonet Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45380"},{"id":31,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NO ATUAL CENÁRIO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL","autor":"Rodrigo Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45381"},{"id":32,"titulo":"CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO, O ABUSO E A UTILIDADE DAS TESES","autor":"Teresa Arruda Alvim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45382"},{"id":33,"titulo":"OS DESAFIOS PARA UM MODELO DE PRECEDENTES BRASILEIRO NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":"Ticiano Figueiredo, Raphael Marcelino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45383"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":34,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5769/E6037/45384"}]}}