Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova Lei de Licitações, destacando a sua peculiar burocracia associada a esse procedimento auxiliar de licitação, contrastando-a com os expressivos benefícios para a Administração Pública, fundamentados na eficiência e na economicidade. Nossos comentários, dispositivo por dispositivo, ultrapassam a esfera federal, orientando também os Estados e Municípios, à luz das suas particularidades, fornecendo, ainda, não apenas comentários sobre a aplicabilidade da nova disciplina, mas também críticas construtivas e sugestões. Esta obra visa não apenas esclarecer a realidade federal, mas também apontar caminhos e soluções para licitantes e servidores públicos em diversas esferas governamentais, enfrentando desafios nas licitações por este procedimento auxiliar. Esperamos que a obra contribua significativamente para a aplicação eficaz do novo decreto no Brasil, fornecendo insights práticos e cruciais para todos os envolvidos no intricado processo de contratação pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43195"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43196"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43197"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43198"},{"id":5,"titulo":"Prefácio ","autor":"Sergio Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43199"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43200"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Artigo 1º – Objeto e âmbito de aplicação do SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43201"},{"id":8,"titulo":"Artigo 2º – Definições adotadas pelo decreto federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43202"},{"id":9,"titulo":"Artigo 3º – Adoção do SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43203"},{"id":10,"titulo":"Artigo 4º – Indicação limitada a unidades de contratação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43204"},{"id":11,"titulo":"Artigo 5º – Forma de adoção do SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43205"},{"id":12,"titulo":"Artigo 6º – Competências do órgão ou da entidade gerenciadora","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43206"},{"id":13,"titulo":"Artigo 7º – Competências do órgão ou da entidade gerenciadora","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43207"},{"id":14,"titulo":"Artigo 8º – Competências do órgão ou da entidade participante","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43208"},{"id":15,"titulo":"Artigo 9º – Da intenção de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43209"},{"id":16,"titulo":"Artigo 10 – Necessidade de consulta aos IRPS vigentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43210"},{"id":17,"titulo":"Artigo 11 – Critério de julgamento das licitações de SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43211"},{"id":18,"titulo":"Artigo 12 – Possibilidade de adoção de critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43212"},{"id":19,"titulo":"Artigo 13 – Condicionantes para a adoção de critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43213"},{"id":20,"titulo":"Artigo 14 – Modalidades de licitação para processamento do SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43214"},{"id":21,"titulo":"Artigo 15 – Requisitos do edital para o processamento do SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43215"},{"id":22,"titulo":"Artigo 16 – Procedimento para realização da contratação direta por meio de SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43216"},{"id":23,"titulo":"Artigo 17 – Disponibilidade orçamentária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43217"},{"id":24,"titulo":"Artigo 18 – Formalização da ata e organização do cadastro de reserva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43218"},{"id":25,"titulo":"Artigo 19 – Assinatura da ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43219"},{"id":26,"titulo":"Artigo 20 – Consequências de o convocado não assinar a ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43220"},{"id":27,"titulo":"Artigo 21 – SRP: compromisso de fornecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43221"},{"id":28,"titulo":"Artigo 22 – Vigência da ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43222"},{"id":29,"titulo":"Artigo 23 – Vedação a acréscimos de quantitativos da ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43223"},{"id":30,"titulo":"Artigo 24 – Controle e gerenciamento da ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43224"},{"id":31,"titulo":"Artigo 25 – Alteração ou atualização dos preços registrados na ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43225"},{"id":32,"titulo":"Artigo 26 – Negociação de preços na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43226"},{"id":33,"titulo":"Artigo 27 – Pedido de alteração da ata na hipótese de o valor registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43227"},{"id":34,"titulo":"Artigo 28 – Cancelamento do registro do fornecedor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43228"},{"id":35,"titulo":"Artigo 29 – Cancelamento dos preços registrados","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43229"},{"id":36,"titulo":"Artigo 30 – Procedimentos para remanejamento de quantitativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43230"},{"id":37,"titulo":"Artigo 31 – Regra geral da adesão das atas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43231"},{"id":38,"titulo":"Artigo 32 – Limites para as adesões das atas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43232"},{"id":39,"titulo":"Artigo 33 – Vedações às adesões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43233"},{"id":40,"titulo":"Artigo 34 – Formalização da contratação decorrente da ata","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43234"},{"id":41,"titulo":"Artigo 35 – Alteração dos contratos decorrentes da ata","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43235"},{"id":42,"titulo":"Artigo 36 – Vigência dos contratos decorrentes da ata","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43236"},{"id":43,"titulo":"Artigo 37 – Consequências para o uso indevido de acesso","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43237"},{"id":44,"titulo":"Artigo 38 – Regra de transição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43238"},{"id":45,"titulo":"Artigo 39 – Competência do Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43239"},{"id":46,"titulo":"Artigo 40 – Revogações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43240"},{"id":47,"titulo":"Artigo 41 – Vigência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43241"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":48,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43242"},{"id":49,"titulo":"Índice Remissivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5690/E5939/43243"}]}}
