Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares (ETP) e termos de referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, ressignificando esses processos e inserindo o ETP como protagonista no processo de contratação. Destaca-se esse importante momento abordando os aspectos técnicos, jurídicos e administrativos na elaboração do ETP e TR, além de elencar temas que envolvem desde a presença da Tecnologia da Informação nos processos da Administração Pública; a centralização das aquisições públicas; a precificação; destacando objetos específicos, como, engenharia, serviços técnicos especializados, comunicação e as licitações internacionais. Além de ressaltar questões atuais, como a sustentabilidade nas contratações. A obra traz capítulo especial dedicado às Estatais e ao Sistema “S”, abordando suas peculiaridades na fase interna do processo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46617"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46618"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46619"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46620"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Antônio Anastasia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46621"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46622"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"TÍTULO I – NOVOS DESAFIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CAPÍTULO 1 – BREVE ENSAIO SOBRE A TI NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA DIRETRIZ A SER OBSERVADA NA GESTÃO PÚBLICA","autor":"Madeline Rocha Furtado, Rogério Mascarenhas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46623"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A DIMENSÃO CLIMÁTICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ORIENTAÇÕES PARA O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E A ANÁLISE DE RISCOS","autor":"Teresa Villac","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46624"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE SOCIAL","autor":"Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Carmen Boaventura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46625"},{"id":10,"titulo":"TÍTULO II – AS CONTRATAÇÕES NA PRÁTICA – CAPÍTULO 1 – ASPECTOS PRÁTICOS ENVOLVENDO OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E O TERMO DE REFERÊNCIA – LEI Nº 14.133/2021","autor":"Marinês Restelatto Dotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46626"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 – OS IMPACTOS DA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DE ENGENHARIA","autor":"Paulo Sérgio de Monteiro Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46627"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – ELABORANDO O ETP SOB A PERSPECTIVA DA CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS E DA GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":"Virgínia Bracarense Lopes, Andréa Heloisa da Silva Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46628"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFERENTES MÉTRICAS E MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI","autor":"Cristiano Poubel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46629"},{"id":14,"titulo":"TÍTULO III – CONVERGÊNCIA DE SABERES – CAPÍTULO 1 – O PLANEJAMENTO NAS LICITAÇÕES DE COMUNICAÇÃO: DESAFIOS E PECULIARIDADES DA FASE PREPARATÓRIA","autor":"Monique Rafaella Rocha Furtado, Andressa Caroline Rocha Furtado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46630"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E AS PARTICULARIDADES PARA O ETP E O TR","autor":"Jonas Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46631"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 3 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ETP, TR E O COELHO BRANCO","autor":"Jandeson da Costa Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46632"},{"id":17,"titulo":"TÍTULO IV – DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE ETPs E TRs – CAPÍTULO 1 – A (IN)SIGNIFICÂNCIA DO ETP NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NAS ESTATAIS","autor":"Madeline Rocha Furtado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46633"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 2 – TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA NA LEI Nº 14.133/2021: APRIMORANDO A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":"Luana Carvalho de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46634"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 3 – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SEM ETP: UM RISCO À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA?","autor":"Carin Prediger, Simone Tarasconi Fraga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46635"},{"id":20,"titulo":"TÍTULO V – DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ETPs E TRs – CAPÍTULO 1 – O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS","autor":"Marilene Carneiro Matos, Daniel da Silva Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46636"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 2 – ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DE TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS","autor":"Rafael Pacheco da Silva Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46637"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 3 – ARTEFATOS PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO SISTEMA \\\"S\\\": ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA","autor":"Julieta Mendes Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46638"},{"id":23,"titulo":"TÍTULO VI – A QUESTÃO DA ESTIMATIVA DOS PREÇOS NO ETP E TR – CAPÍTULO 1 – A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR À LUZ DO PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":"Felipe Dalenogare Alves, Fabiane Barbosa Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46639"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 2 – PESQUISA DE PREÇOS NO ETP E TR: OBJETIVOS, DIFERENÇAS, PROCEDIMENTOS E CAUTELAS","autor":"Eduardo Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46640"},{"id":25,"titulo":"TÍTULO VII – REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE – CAPÍTULO 1 – OS LIMITES PARA REGULAMENTAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Michelle Marry Marques da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46641"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NA VISÃO DO CONTROLE EXTERNO","autor":"Daniel Martins e Avelar, Mariana Bueno Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46642"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 3 – OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E O CONTROLE EXTERNO DAS LICITAÇÕES","autor":"Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46643"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":28,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5802/E6073/46644"}]}}
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