O TRIBUNAL DE CONTAS OPERACIONAL

O livro discorre sobre a transformação do Tribunal de Contas da União (TCU) em um “controlador operacional” geral da administração pública, em uma inovação quanto à sua tradicional função de controlador de legalidade das finanças públicas federais. Primeiramente, é apresentado como a corte de contas federal atuou durante o processo constituinte e legislativo para incluir essa forma de fiscalização em seu rol de competências. Em um segundo momento, é apresentado o conceito dado pela literatura especializada do que seria um “controle operacional”, além de como e em qual contexto instituições superiores de controle passaram a exercer esse papel. Por fim, é estudado como o TCU construiu internamente essa faceta de seu controle, e se essa sistematização representa apenas uma implementação nacional do conceito de auditoria operacional, ou se se trata de uma inovação construída pelo TCU.