Aproximadamente 90% dos municípios no Brasil são formados por menos de 50 mil habitantes, portanto, os municípios em sua essência são pequenos e com reduzido quadro de pessoal. Inobstante essa constatação, todos estão obrigados a cumprir a complexa legislação financeira do país e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, sendo fiscalizados e cobrados pelos respectivos Tribunais de Contas. Dados demonstrados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontam que os principais problemas que levam à rejeição das prestações de contas estão diretamente relacionados com a execução do orçamento, tornando a discussão dessa peça de planejamento como elemento fundamental da gestão dos recursos públicos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35579"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35580"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35581"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Cesar Amaral Dias, Felippe Soares Lizardo, Luiz Felipe de Oliveira Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35582"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35583"},{"id":5,"titulo":"Das receitas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35584"},{"id":6,"titulo":"Das despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35585"},{"id":7,"titulo":"Plano plurianual","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35586"},{"id":8,"titulo":"Lei de diretrizes orçamentária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35587"},{"id":9,"titulo":"Lei de orçamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35588"},{"id":10,"titulo":"Despesas com pessoal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35589"},{"id":11,"titulo":"Dívida e endividamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35590"},{"id":12,"titulo":"Execução orçamentária e cumprimento de metas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35591"},{"id":13,"titulo":"Modelos para elaboração do planejamento público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35592"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E4638/35593"}]}}
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