Aproximadamente 90% dos municípios no Brasil são formados por menos de 50 mil habitantes, portanto, os municípios em sua essência são pequenos e com reduzido quadro de pessoal. Inobstante essa constatação, todos estão obrigados a cumprir a complexa legislação financeira do país e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, sendo fiscalizados e cobrados pelos respectivos Tribunais de Contas. Dados demonstrados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontam que os principais problemas que levam à rejeição das prestações de contas estão diretamente relacionados com a execução do orçamento, tornando a discussão dessa peça de planejamento como elemento fundamental da gestão dos recursos públicos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49928"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49929"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49930"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Cesar Augusto Amaral Dias, Filippe Soares Lizardo, Luis Felipe de Oliveira Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49931"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49932"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO I – DAS RECEITAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49933"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO II – DAS DESPESAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49934"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO III – PLANO PLURIANUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49935"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO IV – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49936"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO V – LEI DE ORÇAMENTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49937"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO VI – DESPESAS COM PESSOAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49938"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO VII – DÍVIDA E ENDIVIDAMENTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49939"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DE METAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49940"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO IX – CÂMARAS MUNICIPAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49941"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO X – MODELOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49942"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4427/E6229/49943"}]}}
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