Esta obra reúne as principais manifestações jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais críticas ou pontos de vista divergentes, mas não lhes subtrai a boa-fé com que foram produzidas, posto que animadas pelo sentimento e pela busca incansável de procurar oferecer a solução mais adequada e justa para os desafios enfrentados.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13800"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13801"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13803"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13805"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13808"},{"id":5,"titulo":"Manifestações normativas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13812"},{"id":6,"titulo":"Usucapião de imóvel confrontante com rodovia federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13814"},{"id":7,"titulo":"Regularização da faixa de domínio rodoviária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13816"},{"id":8,"titulo":"Aplicação de penalidade contratual: competência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13821"},{"id":9,"titulo":"Renovação de portarias de declaração de utilidade pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13824"},{"id":10,"titulo":"Contrato de permissão de uso da faixa de domínio das rodovias federais: natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13825"},{"id":11,"titulo":"Competência para análise jurídica sobre licitações, contratos e seus aditivos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13827"},{"id":12,"titulo":"Transferências de trechos federais aos estados: possibilidade de atuação do DNIT","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13828"},{"id":13,"titulo":"Vigência do Decreto nº 5.621/2005","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13829"},{"id":14,"titulo":"Orientações sobre rodovias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13830"},{"id":15,"titulo":"Orientações sobre ferrovias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13831"},{"id":16,"titulo":"Orientações sobre licitação e contratos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13832"},{"id":17,"titulo":"Orientações sobre desapropriações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13833"},{"id":18,"titulo":"Orientações sobre convênios e termos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13834"},{"id":19,"titulo":"Orientações aquaviárias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13836"},{"id":20,"titulo":"Orientações sobre condicionantes ambientais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13837"},{"id":21,"titulo":"Orientações sobre assuntos de pessoal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13838"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1233/E1268/13839"}]}}
