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Editora FÓRUM

PARENTALIDADE

Autores

  • Maria Rita de Holanda, Paulo Lôbo, Marcos Ehrhardt Júnior
ISBN
978-65-5518-237-8
Páginas
282
Ano
2021
Edição
#1
Descrição
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-237-8

Páginas: 282

Ano: 2021

Edição: 1

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