PCF - Planejamento das Contratações Públicas de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

07 ABR 2026
Das 14h às 18h

MÓDULO I – ALINHAMENTO CONCEITUAL

• Visão Sistêmica do fluxo processo licitatório
• Dever geral de licitar, dispensa e inexigibilidade de licitação
• Princípios constitucionais
• Principais fases do processo de contratação
• Principais conceitos: Documento de formalização da demanda; Estudos Preliminares pesquisa de preços e Matriz de Riscos

08 ABR 2026
Das 14h às 18h

MÓDULO II – ELABORANDO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DOD

• Competência para elaboração
• Conteúdo obrigatório 
• Justificativa da contratação
• Quantificação do objeto (quando possível)
• Estabelecendo o nível de prioridade ou previsão para o início da execução
• Indicação do representante do setor para a equipe de planejamento

09 ABR 2026
Das 14h às 18h

MÓDULO III – DESENVOLVENDO OS ESTUDOS PRELIMINARES

• Conteúdo obrigatório
• Necessidade da contratação
• Elementos da justificativa X documento de formalização da demanda
• Requisitos da contratação
• Levantamento de mercado e escolha da solução
• Verificação das alternativas técnicas para atendimento à demanda
• Justificativa para o parcelamento ou não da solução
• Contratação global ou por lotes: excepcionalidade
• Como definir a necessidade de parcelamento
• Experiências e boas práticas
• Referência a outros instrumentos de planejamento
• Possibilidade de audiência pública
• Descrição da solução como um todo
• Elementos que integram o “todo”
• Benefícios indiretos: sociais e institucionais
• Providências para adequação do ambiente e contratações correlatas
• Apontamento das providências de mobilização/desmobilização do contrato
• Indicar que outros produtos devem ser contratados para aproveitamento do objeto
• Declaração da viabilidade da contratação e sua formalização

10 ABR 2026
Das 14h às 18h

MÓDULO IV – ELABORANDO O TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO

Estrutura básica

• Requisitos indispensáveis
• Justificativa da contratação: elementos necessários
• Identificando a natureza do objeto nas compras e serviços

• Fixação dos critérios de habilitação técnica e de aceitabilidade de proposta

• Documentos obrigatórios e dispensáveis
• Em que casos se pode exigir registro em entidade profissional competente
• Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional
• Fixando as parcelas de maior relevância
• Relação de equipamentos e instalações mínimas e equipe técnica mínima: quando e como adotar
• Exigência de qualificação técnica para subcontratados

• Exigência de amostra: entendimento do TCU sobre a matéria
• Casos em que será possível indicar normas ABNT e/ou INMETRO
• Exigência de folhetos e catálogos
• Cuidados a serem tomados para evitar compra de equipamentos ou produtos de procedência duvidosa
• Fixação das cláusulas contratuais de natureza operacional

• Empreitada por preço global, por preço unitário, tarefa e empreitada integral especificando as unidades de medição

• Conceito
• Apontando as parcelas a serem destinadas à subcontratação
  • Aspectos da fiscalização do contrato a serem dispostas no TR/PB
  • Competências do fiscal, do gestor e do ordenador de despesa
  • Ferramentas para a eficaz fiscalização do contrato
  • Fixando causas especiais de rescisão contratual