O livro, fruto de estudos de pós-doutorado em Direito Público na UERJ, em uma abordagem inédita e atualizada com a Lei 14.133/21, aprofunda as temáticas da teoria da imprevisão, da força maior, do fato do príncipe e da frustração do fim do contrato como eventos supervenientes que perturbam a execução e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. Pragmaticamente, superada a fase de licitação e celebrado o contrato, um dos dilemas centrais a serem enfrentados passa por saber, num primeiro momento, se determinado evento imprevisível às partes — como uma alta súbita de preços, a falta de insumos no mercado, uma guerra externa, ou uma pandemia —, enquadra-se juridicamente como uma superveniência apta a justificar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. E, num segundo momento, identificar as consequências jurídicas dela decorrentes, em especial a forma como os ônus ou prejuízos serão suportados pelas partes contratantes. Sobretudo com o advento da Lei 14.133/21, e considerando os altos valores envolvidos na execução dos contratos administrativos e em pleitos de reequilíbrio contratual, a presente obra se revela fundamental ao aprofundamento dos institutos da teoria da imprevisão, da força maior, do fato do príncipe e da frustração do fim do contrato, como superveniências passíveis de justificar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51548"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51549"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51550"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51551"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51552"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51553"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51554"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"José Vicente Mendonça, André Cyrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51555"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Patrícia Baptista","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51556"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51557"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 – A TEORIA DA IMPREVISÃO E A PERTURBAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51558"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A FORÇA MAIOR (OU CASO FORTUITO) E A PERTURBAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51559"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O FATO DO PRÍNCIPE E A PERTURBAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51560"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO E A PERTURBAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51561"},{"id":15,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51562"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5989/E6302/51563"}]}}
